A Secretaria de Educação do Governo de Roraima deve começar a distribuição de merenda escolar pelas comunidades indígenas, em função do caráter de atendimento emergencial ao público que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
A presidente do CAE, Alda dos Santos Oliveira, destacou que o problema será que algumas comunidades indígenas já bloquearam o acesso para evitar a proliferação do coronavírus, outras estão em locais de difícil acesso.
“Entendemos que a distribuição deve iniciar nestas comunidades. Porém, vamos aguardar a definição do governador, pois a logística é muito grande”, destacou Alda dos Santos
QUALIFICAÇÃO
Socorristas de municípios do interior recebem capacitação
Ao todo, cerca de 40 profissionais recebem o treinamento neste mês
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
A distribuição da merenda escolar aos alunos da rede pública será feita após o presidente República, Jair Bolsonaro, ter sancionado a Lei n° 13.987 que autoriza em casos de situação de emergência, ou calamidade pública, a distribuição imediata, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), aos pais dos estudantes devidamente matriculados nas escolas da rede pública.
Com a alteração na legislação federal, o Governo do Estado de Roraima, que já havia solicitado da Seed (Secretaria de Educação e Desportos) um estudo com as possibilidades para a distribuição dos itens alimentícios, deve agora regulamentar a forma de distribuição.
Uma reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira, 8, para alinhar as ações que deverão ser apresentadas ao governador Antonio Denarium para subsidiar a regulamentação estadual.
“Com a nova lei federal, foi flexibilizada a entrega dos gêneros alimentícios para os alunos das escolas públicas”, explicou Semaias Alexandre, secretário adjunto da Seed.
Desde a última segunda-feira, 6, a Seed retomou as aulas não presenciais na rede estadual de ensino, com duas frentes de atuação, uma para atender alunos com acesso à internet e outra para atender os estudantes que não dispõem desse recurso.
A Seed também iniciará na próxima semana logística de distribuição do material para os estudantes dos municípios do interior e comunidades indígenas que moram distante da escola e que não possuem acesso à internet. O material será entregue com o apoio do serviço de transporte escolar.
