Governo sanciona lei que institui a semana de combate ao suicídio

A partir de agora, Roraima passa a ter em seu calendário de eventos públicos a Semana Estadual de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio. De autoria do deputado estadual Evangelista Siqueira (PT), Lei 1.065/2016 já foi sancionada pela governadora Suely Campos (PP) e publicada em Diário Oficial.

Ainda considerado um tabu por parte da sociedade, o assunto é mais comum do que se imagina em todo o Planeta. No Brasil, por exemplo, a questão já se tornou um problema de saúde pública, com registro de aproximadamente nove mil casos por ano ou uma morte a cada hora, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre 2000 e 2012, houve aumento de 10,4% na quantidade de mortes, uma alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens. Os dados apontam ainda para o suicídio de 26 brasileiros por dia, sendo que a taxa de suicídio entre adolescentes e jovens aumentou 30% nos últimos 25 anos. O crescimento é maior do que o da média da população.

Os dados mais recentes posicionam Roraima como o segundo Estado Brasileiro com o maior número de suicídio ao ano, considerando a densidade demográfica em relação aos demais Estados Brasileiros. Só em 2015, foram registrados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), 15 suicídios, com maior prevalência entre jovens e adolescentes. Em 2016, dados preliminares apontam para quatro suicídios somente entre os meses de junho e julho.

Com a lei, na semana que compreende o dia 10 de setembro, data instituída pela OMS como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Estado desenvolverá uma série de ações educativas e de sensibilização em escolas, órgãos públicos e na iniciativa privada.

“Queremos promover a reflexão em torno do assunto e sensibilizar a sociedade para o tema, uma vez que os dados avançam em Roraima e precisamos fazer algo para sensibilizar a população e alertar sobre a importância do assunto”, disse Siqueira, ao apontar o caminho educativo como a melhor alternativa para tratar a matéria.

A lei dispõe ainda que as ações serão desencadeadas pelas Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), com espaço de reflexão, avaliação e discussão com a sociedade, envolvendo movimentos sociais, eclesiais, populares e Organização Não Governamental (ONG).

Desde 2005, a OMS determinou recomendações para o combate no aumento do número de casos. O suicídio é a terceira causa morte entre homens com idade de 15 a 29 anos e os distúrbios mentais estão associados a praticamente 100% de todos os suicídios registrados no Brasil, contudo, embora o transtorno psiquiátrico seja condição necessária não é suficiente para o comportamento suicida.

“É fundamental que se organize uma linha de cuidados integrais com promoção, prevenção, tratamento e recuperação em todos os níveis de atenção para garantir o acesso às diferentes modalidades terapêuticas”, defendeu Siqueira.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para ampliar a participação popular nas ações que deverão ser desenvolvidas durante a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, o deputado Evangelista Siqueira irá propor a realização de audiência pública, de forma que as sugestões atendam aos anseios da sociedade.

“Vamos realizar audiência pública porque entendemos que precisamos colaborar com sugestões para que a Sesau e Seed executem as ações durante a Semana Estadual”, disse o parlamentar, ao pontuar como ações os seminários, campanhas educativas, palestras com profissionais da área de saúde, em especial em escolas públicas e privadas e órgãos públicos.