Um pedido de prisão preventiva para o homem suspeito de promover uma festa clandestina, no bairro Silvio Botelho, foi solicitado à Justiça pelo MPRR (Ministério Público de Roraima).
A juíza que analisou o caso atendeu ao parecer do MP e converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva do dono do espaço. Ele foi encaminhado ao sistema prisional do estado.
O evento ocorreu na noite desta quarta-feira, 28 de abril, e a Polícia Militar foi acionada por um morador da rua onde acontecia a festa.
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De acordo com os policiais, cerca de 126 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, estavam aglomerados no local conhecido como “Espaço Alpha”. Também foram encontradas porções de maconha e cocaína, além de garrafas de bebidas alcoólicas.
Em depoimento, o dono do estabelecimento, que foi preso em flagrante pela polícia, disse que alugou o espaço para a festa de aniversário de um casal.
Durante a audiência de custódia, na manhã desta quinta-feira (29), o promotor de Justiça, Raphael Talles, pediu a prisão preventiva do suspeito por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa (Artigo 268 do Código Penal) no contexto da pandemia.
O homem suspeito também responderá judicialmente por vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujas substâncias possam causar dependência física ou psíquica (Artigo 243 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente).
Como foram encontrados dois tipos de droga no espaço, o homem será investigado sobre eventual tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343).
“Mesmo com o país em vias de atingir 400 mil mortes por covid, constata-se um caso de total indiferença às normas para a contenção ao coronavírus somado ao descaso com crianças e adolescentes. Por haver uma exploração comercial naquele local, destinado para festas e eventos, foi necessária a prisão preventiva para evitar que fatos como esse, sem qualquer respeito à saúde pública e aos cuidados com crianças e adolescentes, voltem a ocorrer”, ressaltou o promotor.
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