Cotidiano

Indígenas pedem que Funai não participe de negociações sobre o Linhão

Em carta, os indígenas informam ainda que não tem prazo para conclusão da leitura do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI)

Uma carta da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) informou nessa terça-feira, 15, que ainda está sendo feita a leitura da versão consolidada traduzida do Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), para a construção do Linhão de Tucuruí, estando o processo de leitura na fase de reuniões finais.

A carta foi endereçada a secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental, Rose Mírian Hofmann, ao secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Esequiel Roque do Espírito Santo e ao secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp Nascimento.

No documento, os indígenas informam que o processo de leitura e aprovação do PBA-CI depende do consenso de todas as aldeias e que as formalidades adotadas devem ser respeitadas para que todos os indígenas sejam ouvidos sobre o assunto.

A carta informa ainda que quando a leitura do PBA-CI for concluída, uma reunião final será convocada para informar sobre a decisão tomada sobre a obra que cortará a Terra Indígena.

Ainda no documento, os indígenas dizem que não terão mais diálogo com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre assuntos ligados ao Linhão de Tucuruí.

Isso porque, segundo a ACWA, a atual presidência da Funai teria feito acusações contra indígenas e a Associação sobre a prática de atos ilícitos.

“Foram acusações graves, de tráfico de influência de prevaricação, além de mencionar que tudo estaria sendo feito para direcionar recursos financeiros do PBA-CI para favorecer determinadas pessoas, dentre eles a própria ACWA, e seu diretor gerente Mario Parwe Atroari”, diz trecho do documento.

Ainda de acordo com a carta, isso teria deixado a comunidade decepcionada e sem entender o que estava acontecendo. “As denúncias feitas pelo presidente da Funai não têm qualquer fundamento”, diz outro trecho.

Ao final da carta, os indígenas informam que convidarão para todas as reuniões referentes ao Linhão de Tucuruí, representantes de órgãos como o Ministério Público Federal, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, da Comissão Especial para Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da ONU e da OEA.