Índios em RR divergem sobre revisão de demarcação da Terra indígena

Rodrigo Santana

Editoria de Cidades

Já se passaram 10 anos desde a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada ao nordeste do estado de Roraima, e agora o assunto voltou a ser alvo de debates após declaração do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que afirmou que o governo pretende fazer revisão das demarcações de áreas indígenas por conta de fortes indícios de irregularidades, citando como exemplo o caso da raposa Serra do Sol, que teria um “laudo fraudado”.

O desabafo feito por Heleno causou repercussão entre as lideranças indígenas de Roraima.

A Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) mostrou posicionamento favorável às declarações de Heleno de rever a demarcação. O presidente da organização indígena, Altevir de Souza, considera necessária a discussão do assunto por acreditar que muitas demarcações não tiveram um planejamento adequado.

“É uma boa proposta realizar uma revisão das demarcações de terras indígenas. As organizações indígenas precisam se reunir com a Funai e com o Governo Federal para encontrar a melhor solução para garantir qualidade de vida aos povos”, argumentou.

O presidente da Sodiur disse que a organização não foi a favor da maneira como a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada. De acordo como ele, os povos indígenas enfrentam dificuldades para produzir em grande escala devido a uma série de empecilhos que envolvem principalmente a questão jurídica.

“Queríamos que a Raposa Serra do Sol fosse homologada em ilhas, pois à época não foi apresentado um plano para facilitar a produção nas áreas ocupadas pelos indígenas. As áreas ficaram embargadas e os povos indígenas não podem produzir porque precisam de autorização”, ponderou. 

Por outro lado, o vice-presidente do Conselho indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista de Sousa, repudiou as palavras do general Augusto Heleno.

“Enquanto representante de uma organização indígena, reconheço que a homologação das Terras Indígenas no país seguiu todos os processos legais, com base na constituição brasileira. Não podemos esquecer que as áreas indígenas fazem parte de um bem da união de usufruto exclusivo dos povos indígenas”, lembrou.

Ele disse que Heleno precisa fazer uma leitura da própria Constituição, que prevê a garantia dos direitos dos povos indígenas brasileiros, e que é totalmente contrário a qualquer tipo de revisão em demarcações de terras.

“O papel de general é cuidar da soberania nacional e não discutir sobre a homologação das terras indígenas. É bom ele não confundir o seu papel e precisa fazer o que tem que ser feito para garantir a soberania nacional. Essa fala alimenta o ódio, preconceito e o racismo”, criticou.

Para saber quando e de que forma essas revisões seriam feitas, a Folha entrou em contato com a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília, que informou para a equipe de reportagem que caberia à presidência da república se pronunciar sobre o tema. Também entramos em contato com a casa Civil, mas até o final da reportagem não obtivemos resposta.