João de Barro receberá atendimentos da Defensoria Pública de RR - Folha de Boa Vista
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
João de Barro receberá atendimentos da Defensoria Pública de RR
Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos
Por Folha Web
Em 22/10/2021 às 06:00
Ação será realizada neste sábado, na associação do bairro João de Barro (Foto: Ascom DPE-RR)

Moradores do bairro João de Barro receberão atendimento e orientação jurídica, por meio da Defensoria Itinerante, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A ação será neste próximo sábado (23), na sede da associação do bairro, a partir das 9h.

A Defensoria Itinerante prestará serviços de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição/curatela e divórcio sem bens. Agora, a Justiça Itinerante também atenderá demandas de direito à saúde.

Os interessados devem apresentar documentos pessoais para a efetivação da orientação, tais quais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possuam.

Conforme o defensor público-geral, Stélio Dener, os mutirões têm como objetivo ampliar o atendimento aos cidadãos vulneráveis, evitando que deixem de buscar a assistência jurídica integral e gratuita em razão da distância ou da falta de condições econômicas para o acesso pelo WhatsApp.

“Essa é mais uma das atividades que a Defensoria Pública tem desenvolvido para estar mais próximo da população. Sempre estamos trabalhando de forma itinerante para levar nossos serviços aos que mais precisam e não têm como entrar em contato com a Defensoria. Além disso, também é uma forma de tornar os serviços mais ágeis”, falou.

A Defensoria do Estado é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos financeiros.

O projeto Defensoria Itinerante busca garantir o acesso à justiça e dar efetividade ao mandamento constitucional e à missão da instituição, de promover os direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, que devido, à pandemia não têm condições suficientes para entrar em contato pelo número de atendimento ao público. Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos. 

Os serviços serão prestados respeitando todas as medidas de contenção à covid-19. A DPE-RR recomenda que todos os assistidos e assistidas utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias das organizações de saúde.

DPE ZAP

O atendimento virtual do DPE ZAP está sendo realizado por meio do WhatsApp, nos telefones 98104-2048 (Cível e Familiar) e 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE.

A Defensoria Itinerante prestará serviços de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos entre outros (Foto: Ascom DPE-RR)

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