Na tarde desta segunda-feira (5) o juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana suspendeu o processo referente à restituição de descontos indevidos do Imposto de Renda dos sindicalizados do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima).
“Suspenda-se a tramitação processual até que se torne preclusa a decisão que homologou os cálculos, haja vista a interposição do agravo de instrumento pela União”, diz trecho da decisão.
O Sinter moveu em 2011 um processo para que a União restituísse os descontos praticados pela Receita Federal a título de Imposto de Renda. O recolhimento foi feito após uma ação que resultou no pagamento de precatórios.
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No total, 1.494 professores tiveram que pagar 27,5% do valor recebido enquanto o valor correto a ser retido era de 3,5%. Segundo o sindicato, aproximadamente R$ 86 milhões devem ser devolvidos aos sindicalizados.
“Lamentamos esse agravo. Quando tivemos a reunião com o juiz ele nos garantiu que esse dinheiro seria disponibilizado. Nossos advogados continuarão atuando para que os valores, por direito dos sindicalizados, sejam ressarcidos. Mas infelizmente ainda não podemos dar nenhum prazo para essa devolução”, explicou Josefa Matos, diretora-geral do Sinter.
