Lideranças de movimentos culturais irão formar Frente Parlamentar

Representantes de segmentos culturais de Roraima esteve reunida nesta segunda-feira (19), pela manhã, com o presidente da Comissão de Cultura e Juventude da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Jeferson Alves (PTB) e à tarde com a deputada estadual, Lenir Rodrigues (Cidadania).

Na pauta, os representantes pedem que os deputados estaduais recriem, por meio de resolução, a Frente Parlamentar da Cultura.

A Frente é um espaço institucional composto por parlamentares que tem como missão acompanhar, propor e analisar políticas públicas de cultura, integrando as iniciativas e ações do Governo e das entidades da sociedade civil, aprimorando estas políticas e realizando audiências públicas, seminários e outros eventos para difundir as medidas legislativas necessárias ao fomento do setor.

Além dos deputados estaduais que atenderam a comissão nesta segunda (19), o grupo conta com o apoio do presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (PCdoB) e Evangelista Siqueira (PT) que, em maio passado, promoveram a primeira reunião com as lideranças, tratando deste e de outros assuntos de interesse dos segmentos.

Para o deputado Jeferson Alves, a Frente Parlamentar terá o apoio dos deputados que hoje compõe a Comissão de Cultura e Juventude da ALE-RR. “A ideia do grupo é fazer de fato a cultura acontecer. Entra gestão e sai gestão, e a gente sabe que os recursos não são utilizados de maneira correta, como deveria ser. Este Poder tem a responsabilidade de incentivar, mas também fiscalizar a aplicação destes recursos para poder de fato atender as pessoas que precisam, que tanto fazem e não são reconhecidas pelo poder público”, disse o parlamentar.

A Comissão de Cultura e Juventude da ALE-RR, presidida pelo parlamentar, é composta também pelos deputados Jalser Renier (SD), Chico Mozart (Cidadania), Eder Lourinho (PTC) e Renato Silva (sem partido). Alves sugeriu que seja convidada para compor a Frente, a deputada Catarina Guerra (SD) que segundo ele, pode contribuir muito neste processo.

A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) manifestou o apoio a iniciativa e afirmou que, após a mobilização dos pares na ALE-RR, é possível que a Frente esteja criada até agosto deste ano. Ela recomendou que os segmentos encaminhem a demanda coletiva ao presidente da ALE-RR com o pedido para a criação da Frente Parlamentar, indicações de emendas de bancada, audiências públicas e alterações na composição atual do Conselho de Cultura.

ORÇAMENTO – Com a pandemia, o segmento cultural foi um dos mais afetados devido à suspensão de shows e eventos para evitar aglomerações. No entanto, o modelo de investimento criado pela Lei Emergencial Aldir Blanc, que atendeu centenas de artistas locais por meio de editais lançados em 2020, possibilitou a produção e consumo da cultura por meios digitais, alterando a dinâmica do fazer cultural. Por isso, os representantes dos movimentos artísticos insistem na criação de emendas de bancada que podem ser previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), seguindo o modelo federal, mas com maior rigor na fiscalização de sua aplicação.

O presidente da Associação de Cinema Curta Roraima, Éder Santos, disse que a gestão pública para a cultura precisa avançar em Roraima. Ele lembrou que em 2017, após articulação dos segmentos junto à ALE-RR, foram destinados um milhão de reais na LOA para que a Secult-RR criasse editais no intuito de atender o maior número de artistas. O recurso foi utilizado para outros fins, provocando insatisfação e desconfiança da categoria quanto a gestão da Secult-RR à época.

“O Poder Legislativo tem dado apoio ao segmento artístico, mas precisamos que o Governo de Roraima nos ajude a reconquistar a confiança na Secult quando o assunto é emenda parlamentar. Neste momento de pandemia, o que nós queremos é a ampliação do orçamento e maior fiscalização destes recursos destinados à cultura”, frisou.

Gabriel Carreiro, presidente da Associação de músicos, destacou que a cultura não deve ser vista como gasto, mas como investimento que afeta positivamente a vida das pessoas. “Investindo em cultura, o Governo economiza na segurança, na saúde, porque os jovens terão opções. Este investimento é multiplicado com ações de economia criativa, que é uma fonte de geração de riquezas, de empregos diretos e indiretos”, assinalou.

CONSELHO – Incentivos à cultura afro-ameríndia também foram pautas discutidas durante estas reuniões. O sociólogo Evandro Wapichana, que representa quatro associações culturais e a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (CONAFER), afirmou que é preciso mudar o que está na Lei 055/1993. “A lei [nº 055/1993] que criou o Conselho Estadual de Cultura em Roraima não prestigia a cultura indígena. O Conselho precisa ter uma cadeira específica para os povos indígenas”, reivindicou.

Com mesmo tom, o Mestre Biriba, presidente da Federação de Capoeira, cobrou a inserção de uma cadeira para o segmento de matriz africana. “Temos pesquisas sobre povos de terreiro e sua influência na cultura local. O CEC precisa ser atualizado para atender a diversidade da população”, destacou.

Participaram das reuniões com os parlamentares: Éder Santos e Thiago Bríglia, da Associação Curta Roraima; Evandro Pereira Wapichana, Cultura Indígena; Kaline Barroso, do segmento de Artes Cênicas e Teatro; Mestre Biriba, presidente da Federação de Capoeira; Gabriel Carreiro, presidente da Associação de músicos, técnicos de sonorização, iluminadores e auxiliares de Roraima; Sabá Moura, presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e o chefe de gabinete do deputado Evangelista, Ronildo Viana.