O novo bloqueio no orçamento da Universidade Federal de Roraima, anunciado pelo Ministério da Educação na última sexta-feira, 30, atinge principalmente o orçamento discricionário e o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.
O Governo Federal publicou o Decreto 11.216, alterando o Decreto nº 10.961 de 11/02/2022, que trata da execução do orçamento do ano em curso e dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas, já previstas no planejamento, até dezembro.
O bloqueio de recursos também impacta o dinheiro que poderia vir de emendas parlamentares que não tenham sido empenhadas.
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“Este valor, somado ao montante cortado anteriormente, impacta no funcionamento das instituições principalmente por ser feito quase ao final do exercício, afetando despesas já comprometidas. Nessa quinta-feira, dia 06/10, será realizada uma reunião emergencial com a equipe de planejamento e orçamento para que possamos verificar os detalhes do bloqueio e reorganizar o nosso orçamento, com intuito de minimizar esse novo impacto nas atividades da nossa UFRR. Lamentamos a edição deste Decreto que inviabiliza, mais uma vez, qualquer forma de planejamento institucional e manutenção de uma educação superior pública e de qualidade” explicou a Instituição por meio de nota pública.
Na Universidade, que completou 32 anos, estes não foram os primeiros valores bloqueados. Este é o menor orçamento histórico desde 2010, apesar do crescimento da inflação de 12,2% no período.
Segundo a Instituição, ao longo dos últimos anos, as universidades públicas brasileiras vêm sofrendo severos cortes e bloqueios orçamentários que estão impactando relevantemente o seu funcionamento, o ensino, a pesquisa e a extensão entre outras atividades fundamentais como a assistência estudantil.
Atualmente a UFRR oferece 48 cursos de graduação, com mais de 7 mil acadêmicos matriculados e atividades em três campi: Paricarana, Cauamé e Murupu. Se destaca por oferecer intercâmbios e promover um processo de internacionalização do ensino, por meio da mobilidade acadêmica. Oferece ainda aulas de Língua Portuguesa para facilitar o processo de adaptação de alunos estrangeiros e formação intercultural para professores e gestores indígenas.
IFRR – Para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o impacto foi de R$ 147 milhões e, para o IFRR, especificamente, de R$ 1.151.433,90, o que deverá afetar diretamente as atividades desenvolvidas nos cinco campi da instituição e os 5.121 estudantes de ensino técnico e superior.
“Diante desse novo bloqueio financeiro, a gestão do IFRR, em atuação na Reitoria, informa que uma reunião de replanejamento está sendo definida para tratar do novo cenário orçamentário da instituição, pois esta, assim como os demais institutos do Brasil, deverá organizar mais uma estratégia de enfrentamento aos sucessivos impactos financeiros que vem sofrendo, em determinação do Governo Federal”
Esse bloqueio, somado ao corte ocorrido em junho deste ano, totaliza mais de R$ 300 milhões em baixa para a Rede Federal. “Com isso, a possibilidade de serviços essenciais, como os de limpeza e segurança, além de outros, como o de assistência estudantil, sofrerem descontinuação é iminente, o que deverá impactar diretamente as demais atividades do instituto, como as laboratoriais e as de campo, imprescindíveis para o ensino, a pesquisa e a inovação”
