Mais de 2,3 mil índigenas irão emitir carteira de identidade

Mais de 2.300 carteiras de identidade de indígenas serão emitidas pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, do Governo de Roraima.  O projeto do Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil com convênio junto ao Tribunal de Justiça de Roraima irá atender a uma demanda reprimida de 66 comunidades da Região. O Posto Avançado Waimiri Atroari levará o primeiro posto de identificação do Brasil na Comunidade Indígena.

Apesar de os indígenas optarem pela manutenção de suas tradições e cultura, necessitam de documentos de identificação, pois estes possibilitam acesso a serviços emergenciais de saúde ofertados nas cidades. A conversão de Registro de Nascimento indígena para registro civil e retificação de documentos também já expedidos, bem como segunda via de RG são exemplos de outras ações necessárias demandadas pelos Waimiri-atroari.

O CONVÊNIO
Terá vigência de 60 meses, contados da publicação do Instrumento no Diário da Justiça do Estado, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, na forma da lei.

As atividades serão elaboradas e aprovadas em conjunto pelas partes, prevendo classificação da ação, objetivos, metas, etapas de execução, cronograma, indicação de fonte de custeio e forma de repasse, se necessário, constituindo parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição ou translado.