Ministério Público recomenda que órgãos avaliem retorno às aulas - Folha de Boa Vista
AULAS PRESENCIAIS
Ministério Público recomenda que órgãos avaliem retorno às aulas
As escolas devem observar as condições de segurança sanitária dos estudantes
Por Folha Web
Em 02/08/2021 às 13:30
As Secretárias de Educação terão dez dias para fornecer as informações solicitadas (Foto: Arquivo FolhaBV)

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) emitiu Recomendação conjunta às Secretárias de Educação do Estado e do município de Boa Vista para que avaliem a possibilidade de retorno das atividades presenciais.

A ação ressalta que os órgãos devem levar em consideração a proporcionalidade das medidas restritivas para contenção da transmissão da Covid-19.

As escolas devem observar as condições de segurança sanitária dos estudantes e de toda a comunidade escolar, de maneira eficiente, quantitativa e qualitativa.

Entre as recomendações, estão medidas sanitárias preventivas, inclusive, de distanciamento social na rotina escolar, na sala de aula (espaçamento seguro entre as carteiras escolares) e demais ambientes das instituições escolares (sinalização de locais e espaçamento de entradas e saídas de alunos e demais membros da comunidade escolar), observadas as peculiaridades de cada nível ou etapa de ensino, notadamente, da Educação Infantil.

O documento foi apresentado durante reunião entre os Promotores e representantes das secretarias de educação e de saúde do Estado e do município de Boa Vista, além da Coordenação Estadual de Vigilância e Saúde. Estiveram presentes Aerton de Sousa Dias, Secretário de Estado da Educação – SEED, Maria Consuelo Sales Silva, Secretária Municipal da Educação – SMEC, Meirijane Gomes da Silva, Secretária Adjunta da SMEC, Cláudio Galvão dos Santos, Secretário Municipal de Saúde – SMSA e Valdirene Oliveira Cruz, Coordenadora Estadual de Vigilância e Saúde, representando o Secretário Estadual de Saúde.

Os Promotores de Justiça Igor Naves e Lincoln Zaniolo também recomendam que as Secretarias de Educação implementem medidas sanitárias compatíveis com o estágio da pandemia, em relação à disponibilização e ao uso do transporte escolar e elaborem plano de retorno gradual das atividades escolares presenciais.

O documento emitido pelo MPRR leva vários fatores em consideração, como a informação de que Roraima figurava, até semana passada, como o único estado da federação sem previsão concreta de retorno das aulas presenciais.

Para o MPRR, são incalculáveis e irreversíveis os custos sociais decorrentes da paralisação das atividades escolares, sendo incomensurável o prejuízo para o desenvolvimento de toda uma geração de crianças e adolescentes, que já perderam um ano letivo inteiro de atividades presenciais e de convívio social.

“Não é de hoje que o Ministério Público externa sua preocupação com o retorno das atividades presenciais, que deve ser realizado de forma planejada e gradual. Por isso a Recomendação, para que as secretarias assegurem medidas de segurança sanitária a toda a comunidade escolar, lembrando que as medidas restritivas devem ser proporcionais, não se justificando a suspensão das aulas presenciais apenas nas escolas da rede pública”, destacou o Promotor Lincoln Zaniolo.

“Foi importante porque percebemos que ambas as secretarias e o Ministério Público têm o mesmo objetivo que é promover o retorno às aulas presenciais o mais rápido possível, logicamente com toda a cautela e segurança que o assunto requer, mas creio que estamos avançados para termos em curto espaço de tempo o retorno às aulas”, ressaltou o Promotor Igor Naves.

As Secretárias de Educação terão dez dias para fornecer as informações solicitadas e se adotaram as medidas recomendadas pelo MPRR.  A recomendação foi enviada por meio das Promotorias de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação e de Defesa da Saúde.

Outro lado - 

NOTA


A Secretaria de Educação e Desporto informa que ainda não foi notificada oficialmente da recomendação do Ministério Público Estadual.

Sobretudo, informa que o Governo de Roraima já vem se organizando para a retomada de aulas presenciais no formato híbrido escalonado a partir do mês de setembro nas escolas da Capital, Interior e Terras Indígenas.

Informa que o retorno programado pela Seed obedecerá aos protocolos de segurança em saúde exigidos em função da pandemia da covid-19. Para isso estão sendo adquiridos produtos e equipamentos que serão utilizados na higienização das escolas.

Além disso, as unidades de ensino, por meio de recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), também estão organizando o ambiente escolar com instalação de pias e aquisição de produtos e equipamentos entre eles, máscaras de proteção, pulverizador costal, termômetros, entre outros.

Esclarece que a decisão da retomada será definida em conjunto, alinhada com o Comitê de Crise que monitora a situação epidemiológica da covid-19 no Estado, com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Vigilância Sanitária. Uma reunião com esses órgãos está prevista para acontecer nesta quarta-feira, 4.

Também será avaliado o número de profissionais da educação vacinados no Estado. A imunização iniciou no dia 03 de junho com a aplicação da primeira dose. Informa que o Sinter (Sindicato dos Profissionais da Educação de Roraima) também será convocado para que decisões sejam pactuadas.

E esclarece que o Governo do Estado vem atuando com compromisso no enfrentamento da covid-19. Para resguardar vidas, ofertou desde o início da pandemia aulas remotas, mediadas por tecnologias e atividades impressas e destaca que o retorno presencial também ocorrerá de forma responsável e segura para toda a comunidade escolar.

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