Ministério Público representa contra envolvidos em vídeo

Sobre o vídeo que circulou nessa última semana, em que três supostos adolescentes estariam mantendo relação sexual com uma menina, aparentemente menor de idade, o Ministério Público de Roraima (MPRR), por meio de nota, informou à FolhaBV que desde essa última sexta-feira (29) entrou com representação contra os envolvidos. 

Confira na íntegra a nota do órgão ministerial.

“O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) informa que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude recebeu a denúncia referente ao caso no último dia 28 de maio e, na sexta-feira, 29 de maio, representou contra os envolvidos por ato infracional equiparado a crime sexual na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista. A Promotoria de Justiça da Infância reitera que todos os casos que têm a participação de adolescentes, assim como esse, tramitam em segredo de justiça”.

O CASO – No vídeo, três supostos adolescentes estariam mantendo relação sexual com uma menina, aparentemente menor de idade. As cenas chocam pelas fortes imagens. A garota estaria sob efeito de substâncias entorpecentes (álcool, drogas, remédios, entre outros) e os rapazes, além de manterem relação sexual, ainda fazem chacota com o estado da menina.

Em entrevista à FolhaBV, o delegado-geral da Polícia Civil de Roraima, Herbert de Amorim Cardoso, disse ter tomado conhecimento do vídeo no último dia 28 e assim que soube do ocorrido encaminhou para a Delegacia de Defesa da Infância e Juventude (DDIJ), que já iniciou os procedimentos de investigação, entre eles análise do vídeo e o levantamento das circunstâncias em que ocorreu o suposto crime.  

A FolhaBV teve acesso ao conteúdo dos vídeos, mas, por respeito às famílias dos envolvidos, decidiu não publicar, mesmo sem a identificação dos mesmos. Extraoficialmente a reportagem foi informada que o Ministério Público já estaria atuando no caso.

SUPOSTO CRIME DE ESTUPRO – A FolhaBV ouviu o advogado criminalista Bruno Sobral e ele explicou que, apesar das imagens, só se pode tratar como crime de estupro, após denúncia da vítima ou autoridades terem sido formalizadas.

Além disso, o advogado explicou que por se tratar supostamente de adolescentes, os mesmos poderão responder como ato infracional.

“Se na época do suposto crime, os infratores eram menores de idade, e agora mesmo já sendo maiores, responderão por ato infracional, onde serão aplicadas medidas socioeducativas. Mas para isso, a denúncia precisa ser formalizada a uma autoridade policial e passar por investigação”, acrescentou o criminalista.