Cotidiano

Municípios de RR não aderem programa que amplia horário de UBSs

Programa Saúde na Hora amplia recursos federais para que unidades estendam o horário de atendimento à população

O Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde é uma iniciativa que amplia os recursos mensais repassados a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades para o período da noite, além de manterem as portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos finais de semana.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, publicadas em dezembro de 2019, nenhum município de Roraima aderiu ao programa.

A iniciativa permite o acesso de mais pessoas a consultas e exames de rotina a partir de horários flexíveis de atendimento.

De acordo com o Ministério muitas pessoas não conseguem acessar os serviços de saúde da Atenção Primária porque saem de casa para trabalhar muito cedo e as unidades de saúde ainda não estão abertoas, e na volta do trabalho, as unidades de saúde já estão fechadas, sendo a única opção procurar os serviços de urgência e emergência, como UPAs ou hospitais, mesmo para tratar problemas menos graves, o que sobrecarrega a rede hospitalar.

Com adesão, recursos federais dobram de valor

Como incentivo à participação no programa Saúde na Hora, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da quantidade de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais.

Para participar do programa, as Secretarias Municipais de Saúde precisam enviar proposta ao Ministério da Saúde, por meio de sistema online, indicando quais são as USF que desejam adaptar para o modelo de horário estendido.

Após análise e aprovação do pedido, publicada por meio de portaria específica, o Ministério da Saúde repassa incentivo de implantação em parcela única que pode variar entre R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal.

Para as que optarem pelo turno de 75h semanais, são repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato. E, após início do funcionamento no novo formato, passam a contar com o custeio mensal ampliado.

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