Não há comissão analisando aumento previdenciário, afirma Conselho

O presidente do Conselho Estadual de Previdência, Leandro Almeida, procurou a FolhaBV para contestar a informação do Instituto de Previdência de Roraima (Iper) de que uma comissão estaria analisando o projeto que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14%.

“Não fazemos parte de nenhuma comissão nesse sentido. O governador havia nos garantido que iríamos compor a comissão, mas até hoje ela nunca foi criada, se existe é secreta. Fomos pegos de surpresa com essa informação”, disse Almeida.

Ainda segundo o presidente do Conselho, com a participação efetiva na elaboração do projeto, seria possível encontrar meios para não aumentar a alíquota do modo que está sendo proposto.

“Nós entendemos que existe uma solução diferente da que está na mensagem governamental, sabemos que tem que haver uma modificação, mas que ela seja intermediária, não a proposta pelo Iper de 14%. Alguns estados chegaram a ter liminar concedida impedindo o aumento da alíquota, como por exemplo, o estado do Tocantins”, citou.

“Vamos procurar os sindicatos e associações, para reportar a eles que essa comissão não existe, não tem decreto e nenhuma normativa que cria ela, pois isso atinge todos os servidores, e todos precisam estar a par. Para que possamos buscar junto à Casa Civil a concretização do compromisso firmado pelo governador”, completou Almeida.

Em entrevista a FolhaBV, o presidente do Iper, José Haroldo Campos, disse que a nova alíquota deve ser aprovada até 31 de dezembro passando para 14%, e que com a aprovação e sanção do projeto, no mês de janeiro de 2021 a nova alíquota previdenciária passará a ser aplicada aos servidores estaduais.