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CNH
Nova norma pode tornar mais barata carteira de motorista
Além de tornar facultativo o uso de simulador, resolução diminui tempo de aulas práticas
Por Folha Web
Em 21/06/2019 às 09:00
Novas normas para obtenção da CNH passam a vigorar em 90 dias (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

VANESSA FERNANDES
Editoria de cidade

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução nº 778 que torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Medidas passam a vigorar em 90 dias.

O documento ainda prevê a redução de 25 para 20 horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas para a categoria B da CNH (condutor de veículo bruto de até 3.500 quilos e lotação máxima de oito pessoas). Na categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Nos dois casos, pelo menos 1h de aula deverá ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. No caso da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), os candidatos poderão abster-se de realizar as aulas teóricas e práticas, efetuando apenas as respectivas provas durante o período improrrogável de 12 meses. 

A medida prometida pelo Presidente Jair Bolsonaro (PSL) em fevereiro deste ano, pode tornar aproximadamente R$ 300 reais mais barata – segundo postou em rede social – a obtenção da carteira de motorista. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as mudanças ajudarão a desburocratizar etapas do processo de formação do condutor. 

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A diminuição da carga horária agradou Astrogildo dos Santos Leal, dono de CFC (Centro de Formação de Condutores) na zona oeste de Boa Vista “O maior custo de um CFC são as aulas práticas, devido ao gasto com combustíveis. Isto com certeza diminui o preço para a população. Quanto às horas-aula, o que o aluno realmente precisa é de uma conscientização no trânsito. Pode até fazer 100 ou 200 horas, mas sem consciência, o trânsito não muda” analisa. 

Polêmica em 2016 – Anunciada em 2015, a implantação obrigatória dos simuladores de direção veicular causou polêmica entre as autoescolas de Roraima. Segundo prazo dado pelo Contran, as CFCs do Estado deveriam se adequar à nova regra até dezembro de 2016. À época, o equipamento que custava em torno de R$ 38 mil, com frete, software e instalação, chegava ao valor final de R$ 51,5 mil para cada autoescola. O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Roraima (Sindcfc) protocolou pedido de suspensão, segundo Leal. “Nenhuma autoescola por aqui adquiriu. Essa medida só beneficiaria os donos de simuladores e a população iria perder muito com preços altos que seriam repassados” finaliza. 

Placa MERCOSUL – Segundo informações do Contran, as mudanças nas placas MERCOSUL estão passando por ajustes técnicos e poderão entrar em vigor até o final do ano. Entre elas, estão a eliminação de alguns elementos gráficos e a adoção de um QR Code, tipo de código de barras bidimensional que pode ser ativado com smartphones, por exemplo. O código trará informações como: local de produção da placa, o estado onde ela foi encaminhada e o veículo emplacado. O objetivo é garantir mais segurança na identificação do veículo, com todo o processo produtivo passando por um rígido controle. Isto dificulta a clonagem e facilita a fiscalização. A obrigatoriedade da nova placa será somente para veículos novos. Quem possui carros com placas cinza, não precisará trocar. Apenas, ao mudar de município, será exigida a troca da tarjeta e do lacre, como já ocorre nos estados que ainda não migraram para o novo sistema.

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