O que se sabe sobre a volta às aulas em Roraima

Desde o mês de março, quando a pandemia do novo coronavírus chegou a Roraima, as aulas em escolas públicas e privadas estão suspensas. Com a estabilidade no número de mortes, e o avanço em testes de vacinas contra o vírus, começa-se a discutir o retorno das atividades.

Em Roraima, Governo, prefeituras e escolas particulares ainda estão elaborando o plano para a retomada das aulas de forma presencial. No âmbito federal, o Conselho Nacional de Educação aprovou medidas com orientações para instituições.

Conselho aprova ensino remoto até o final de 2021

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 6, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução com uma série de normas que orientam as instituições educacionais públicas e particulares de todo o país.

Entre as recomendações, o texto permite que o ensino remoto continue até 31 de dezembro de 2021 como uma possibilidade. Universidades e faculdades públicas e particulares estão também liberadas para substituir as aulas presenciais por atividades on-line até o fim de 2021.

O texto aprovado  torna possível que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 (Foto: Divulgação)

Inicialmente, o prazo era até o meio do ano que vem, mas foi estendido para que as instituições possam a ter a opção de adotar o ensino remoto até o fim do ano.

O texto aprovado também torna possível que estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021.

Governo do Estado mantém suspensão de aulas remotas

As atividades não presenciais na rede estadual de ensino seguem suspensas até dia 16 de outubro. A prorrogação da suspensão está determinada na Portaria Seed n° 1239/20, publicada no DOE-RR (Diário Oficial do Estado) do dia 29 de setembro. Já as aulas presenciais seguem suspensas em toda rede estadual de ensino, conforme Decreto do Governo do Estado n° 29.241-E, de 27 de agosto de 2020.

Após o dia 16 deste mês, as atividades remotas continuarão a ser ofertadas aos estudantes da rede estadual de ensino. Para os alunos que têm acesso à internet, as atividades são realizadas por meio de aplicativos como Google Classroom, Meet, Zoom, grupos de Whatsapp, Youtube, entre outros.

Após o dia 16 deste mês, as atividades remotas continuarão a ser ofertadas aos estudantes da rede estadual de ensino (Foto: Divulgação)

De acordo com a secretária de Educação, Leila Perussolo, a prorrogação tem por objetivo a conclusão de avaliação das atividades pedagógicas executadas no período das aulas não presenciais.

“Além disso, é preciso fazer a correção das atividades pendentes, realinhamento do Plano de Trabalho Escolar e a construção de Relatórios por parte dos professores e da Coordenação Pedagógica, inclusive a (re) elaboração do Projeto Pedagógico da unidade de ensino, com a data de retorno do ensino remoto vinculante, com a elaboração, produção, reprodução e distribuição das Atividades Pedagógicas não Presenciais (impressas e online), para todos os alunos da rede pública estadual de ensino”, comentou a secretária.

Protocolo de retomada da rede estadual de ensino está sendo elaborado

Embora ainda não exista data definida, a Seed informou que já trabalha na elaboração do protocolo de retomada das aulas presenciais, seguindo orientações do CNE (Conselho Nacional de Educação), CEE/RR (Conselho Estadual de Educação de Roraima), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e do Comitê de Crise da Saúde do Estado.

A Seed informou também está ouvindo várias instituições para a elaboração do documento e já realizou encontros com a Unidme/RR (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação de Roraima), com secretários municipais de saúde e Sesau (Secretaria de Saúde).

Os professores elaboram as aulas que serão repassadas aos alunos (Foto: Divulgação)

Novos encontros devem ocorrer com representantes do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima) e também de outras instituições. O objetivo é que todos possam contribuir na construção do protocolo. A secretária Leila Perussolo reforçou que o retorno para as escolas só ocorrerá quando for seguro para todos.

Escolas particulares aguardam autorização para retorno

De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares em Roraima (Sinepe-RR), as escolas particulares só podem retornar quando forem autorizadas pela Prefeitura de Boa Vista..

Ainda de acordo com o Sinepe, existe uma cartilha elaborada pelos conselhos de saúde municipais e estaduais com um protocolo especificando quais critérios devem ser cumpridos para essa liberação.

As escolas particulares aguardam autorização da Prefeitura (Foto: Divulgação)

“Há uma possível probabilidade de que seja no final de outubro ou início de novembro. Mesmo que a secretaria estadual de saúde libere, só podemos reabrir as escolas com a autorização municipal. As escolas já estão preparadas com parte do protocolo: álcool gel, termômetros, tapetes sanitizantes e EPI’s. Mas existem outras ações que são determinadas pelas autoridades, como a sequência de retorno das turmas, o percentual de alunos, como será o escalonamento”, explicou a presidente do sindicato Suzamara Queiroz Vale.

Ainda de acordo com Suzamara, é preciso levar em consideração que as famílias ainda têm receio do retorno nas aulas.

“Tem pessoas em casa que são do grupo de risco, acreditam que seus filhos [principalmente os pequenos], não conseguirão cumprir os protocolos, e pretendem aguardar a vacina. É um grupo grande de pais. Fizemos uma pesquisa em nossa escola e chega a quase 70% o número de famílias que não levarão seus filhos à escola”, acrescentou.

Audiência pública ouviu instituições e sociedade civil

Representantes de instituições públicas, parlamentares, conselhos de educação, sindicatos e dirigentes municipais e estaduais de ensino se mostraram contrários ao retorno das aulas presenciais em Roraima.

A discussão ocorreu em audiência pública realizada no dia 18 de setembro, na Assembleia Legislativa de Roraima, promovida pela Comissão de Educação e Desporto.

Audiência Pública ouviu vários segmentos (Foto: Divulgação)

A diretora do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação), Josefa Matos afirmou: “O sindicato é totalmente contra”, e explicou motivos como a falta de segurança nas escolas, bem como a ausência de vacina para imunizar a população contra o novo coronavírus. O sindicato se preocupa com a segurança. Com as aulas presenciais vai piorar, em Manaus aconteceu isso”, disse.