OAB emite nota após denúncia de que PMs teriam agredido advogado

Na noite do dia 28 de dezembro, no cruzamento das ruas HC-04 com HC-02, no Bairro Operário, o advogado Wasney Fernando Medeiros Pinheiro foi abordado por suspeita de estar dirigindo embriagado, e ter se recusado a fazer o teste do bafômetro.

O advogado afirma que teria sido agredido por policiais militares da Cavalaria.

Por conta do ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RR) emitiu nota de repúdio ao caso. Confira a nota na íntegra:

De acordo com a nota, o advogado teria sido imobilizado, algemado e agredido verbal e fisicamente por um policial militar com a anuência dos demais policiais e que teria sido encaminhado ao 5º Distrito Policial “em uma prisão arbitrária, abusiva e injustificada, mesmo após ter se identificado como advogado”, diz trecho da nota.

Ainda segundo a OAB, o policial teria chegado a esfregar a identificação do colete no rosto do advogado quando o mesmo solicitou que ele se identificasse.

“O advogado foi conduzido até a delegacia algemado com as mãos para trás e dentro da carroceria da viatura, uma pick-up, sendo ainda colocado em sala juntamente com outros presos no Distrito Policial até prestar depoimento ao delegado. Tal violência é ainda mais reprovável por ter sido praticada por homens, em fardas que lhe obrigam a defender os cidadãos”, diz outro trecho do documento.

A OAB Roraima diz que considera inaceitável a violação da integridade física do advogado.

“Conforme prevê o artigo 7º, IV, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil), o advogado, quando preso em flagrante, deve ter a prisão comunicada expressamente à seccional da OAB, o que não foi realizado”, cita a nota.

A OAB descreve a abordagem dos policias como truculenta e despreparada. “De maneira que, a truculência e despreparo demonstrados pelos policiais, comprovados nas imagens que circulam na internet, visíveis no corpo do advogado e que foram divulgados pela imprensa, somente atraem o repúdio daqueles que acreditam que todos, inclusive os agentes de segurança, devem se submeter ao império da lei”, acrescenta.

A OAB finalizou a nota, informando que está acompanhando o caso e dando total apoio ao advogado.

OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar que se manifestou por meio de nota. Confira a nota na íntegra:

A Polícia Militar de Roraima informa que caso a pessoa se sinta prejudicado na forma de abordagem dos policiais deve registrar o fato junto à Corregedoria da Polícia Militar para que seja averiguada a situação e adotadas as medidas cabíveis.

 Se comprovado excesso no ato da abordagem e a identificação do policial militar, serão adotadas as devidas medidas disciplinares que o suposto fato requer.