Cotidiano

Operação fiscaliza venda de itens tradicionais da época natalina

O objetivo é inspecionar estabelecimentos que comercializam itens tradicionais da época natalina, como luminárias, pisca-pisca e brinquedos

O Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima) realiza, no período de 09 a 13 de dezembro, a operação de fiscalização especial de Natal, com o título “Papai Noel”. O objetivo é inspecionar os estabelecimentos que vendam itens tradicionais da época natalina, como luminárias, pisca-pisca e brinquedos.

Segundo a presidente do Ipem-RR, Isabella Dias, é necessário tomar alguns cuidados para que não ocorram maiores problemas com a segurança, pois faltam poucos dias para o Natal e esse é um período em que as pessoas intensificam as compras de presentes, principalmente para as crianças.

“O Ipem-RR, como órgão delegado do Inmetro em Roraima, realiza fiscalizações durante todos os meses do ano, porém, nesse período festivo, as ações especiais são intensificadas para proporcionar maior segurança à população na hora de comprar presentes e itens natalinos, principalmente brinquedos, pois é preciso ter cuidado para não colocar em risco a vida dos pequenos”, destaca Isabella Dias.

A presidente do Ipem-RR também orienta que o consumidor exija a nota fiscal. “É importante realizar as compras apenas em estabelecimentos legais e exigir nota fiscal, pois isso respalda o consumidor caso seja necessário realizar alguma queixa posteriormente sobre o brinquedo”, ressaltou Isabella.

Conforme o diretor de Qualidade e Metrologia do Ipem-RR, Jackson Medeiros, é necessário verificar a presença do selo do Inmetro nas embalagens dos brinquedos, entre outras informações, como a faixa etária a que se destina e informações de uso.

“A faixa etária a que o produto se destina deve ser observada, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança e, principalmente, devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro. Isto representa que o produto está obedecendo os requisitos técnicos estabelecidos”, disse Medeiros.

Cuidados com as luminárias

No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro nº 27/00. Como não são certificadas, não apresentam o selo do Inmetro, mas elas devem atender a outros requisitos obrigatórios, informando na embalagem, em português, a tensão, a corrente, a potência máxima do conjunto, o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. 

Atenção no momento da compra

 Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4mm). Como os plugues utilizados são certificados, eles devem ostentar o selo do Inmetro.

 No momento da compra, o consumidor pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.

 Além disso, todos os plugues das luminárias devem apresentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro e ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampere (A).

 Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto à Ouvidoria do Ipem-RR, pelo telefone 0800-280-9590, ou pelo site www.ipem.rr.gov.br.