Cotidiano

PGE nega atuação de servidor investigado em força-tarefa da Sesau

Força-tarefa instaurada em maio deste ano realizou intervenção jurídica na Secretaria Estadual de Saúde

A Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE-RR) negou suposto envolvimento do procurador Antônio da Costa, investigado na Operação Godfather, com a força-tarefa instaurada na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) em maio deste ano. A equipe tinha o intuito de realizar uma intervenção jurídica para analisar e auditar todos os processos licitatórios relacionados a saúde estadual.

Em nota encaminhada à imprensa na noite de sexta-feira, 16, a PGE-RR informou que a força-tarefa criada pelo governador Antonio Denarium (sem partido) teve como objetivo analisar juridicamente processos antigos, após denúncias de superfaturamento na compra de respiradores. A força-tarefa tinha como presidente o procurador do estado, Ernani Batista, mas cerca de 20 dias depois, o coordenador pediu para ser desligado da gestão da equipe.

Sobre a atuação de Antônio da Costa, a PGE reforçou que o servidor foi nomeado apenas para “exercer a consultoria jurídica da pasta em relação aos novos processos”. Costa é um dos investigados na operação da Polícia Federal sobre supostas fraudes envolvendo mais de R$ 14 milhões em contratos da Sesau, junto com o ex-deputado federal Abel Mesquita (Democratas).

Confira a nota na íntegra:

A Procuradoria Geral do Estado de Roraima esclarece que não foi noticiada ou informada oficialmente sobre o teor das investigações em curso. 

Destaca que apoia, acompanha e, se acionada, irá contribuir de forma clara e elucidativa com as investigações.

Informa ainda que a força tarefa criada pelo governador e que tinha como Presidente o procurador do estado Ernani Batista teve como objetivo analisar juridicamente processos antigos , após denúncias de superfaturamento na compra de respiradores. 

O procurador Antônio da Costa não fazia e não faz parte dessa força tarefa. 

Sua nomeação para Sesau foi apenas para exercer a consultoria jurídica da pasta em relação aos novos processos .

Finaliza reforçando que o papel da Instituição é garantir a segurança jurídica dos atos oficiais da Administração Pública e que tem plena confiança no total esclarecimento dos fatos.

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