Cotidiano

Pais denunciam cobrança indevida em matrícula escolar

Pais de alunos procuraram a Folha para denunciar a cobrança de uma taxa no valor de 240 reais para a efetivação da matrícula no Colégio Militar Cel PM Derly Luiz Vieira Borges.

A cobrança está descrita no edital de ingresso do Colégio, como uma contribuição para a Associação de Pais e Mestres, e que os pais precisam apresentar no ato da matrícula o comprovante de depósito ou transferência da quantia.

Um dos denunciantes, que preferiu não se identificar, citou o artigo 206 da Constituição Federal, que diz que o ensino público deve ser gratuito.

“As contribuições para as associações de pais e mestres devem ser feitas de forma facultativa, ninguém deve ser obrigado a fazer parte de nenhuma associação”, pontuou.

Outro responsável informou à reportagem que está sendo organizada uma comissão de pais para formalizar denúncia no Ministério Público.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Governo do Estado e aguarda retorno.