Cotidiano

Profissionais da saúde estadual se mobilizam para fazer paralisação

O motivo da paralisação é em razão do não pagamento do resíduo dos retroativos de 2014 até 2020

Depois que os profissionais da saúde da Prefeitura de Boa Vista anunciaram greve a partir do dia 5 do novembro, agora é a vez dos trabalhadores de várias categorias da saúde estadual deflagarem uma paralisação para o dia 08 do próximo mês.

O delegado do Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima), Halisson Nascimento, informou que sindicatos de profissionais da saúde do Estado, como o da odontologia, fisioterapia, radiologia, enfermagem e dos médicos, já estão se mobilizando para a paralisação, que é encabeçada pelo Sindprer.

“O secretário de Saúde, Leocádio Menezes, havia ficado de pagar os resíduos dos retroativos neste mês de outubro se os cálculos estivessem ficados prontos antes da folha ser fechada. Esse resíduo já foi calculado pela Segad e enviado para a Sesau que não pagou nessa quinta-feira quando saiu o salário dos servidores estaduais. Agora, caso a Sesau não pague esses resíduos em folha suplementar por esses dias, vamos parar no dia 8 de novembro”, afirmou.

“Os recursos que são para pagar os trabalhadores da saúde são de uma emenda impositiva conquistada pelos profissionais da enfermagem e da radiologia em dezembro de 2019, que deveria ter sido paga em 2020. Em agosto de 2020 foi montada comissão pra fazer esses cálculos. O valor é de R$ 24,865.000,00. Como esses cálculos têm um corte limite de abril de 2014 a dezembro de 2020, então sobraria recursos e o governador [Antonio Denarium] aproveitou para pagar todos os servidores da assistência à saúde, que são os da fisioterapia, fonoaudiologia, radiologia e outras, e não cumpriu o acordo. Os sindicatos dessas categorias se mobilizam para fazer paralisação em conjunto, em protesto contra o não pagamento desses resíduos dos retroativos”, afirmou Nascimento.

Em outubro de 2019, a ctaegoria de enfermeiros fez uma greve de qudou 41 dias.

A presidente do Sindprer foi enfática ao afirmar que a categoria está insatisfeita e vem cobrando uma
paralisação de advertência e uma possível greve pelo não cumprimento do acordo feito durante a greve
de 41 dias.


Em 2019 profissionais de saúde realizaram uma greve que durou 41 dias (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

GOVERNO – A reportagem entrou em contato com o Governo, que se posicionou por meio de nota. Confira na íntegra:

A Secretaria de Saúde informa que o Governo do Estado está trabalhando com empenho diuturno para realizar o pagamento referente aos valores retroativos para os servidores da saúde. O cálculo da folha de pagamento dos retroativos está sendo realizado, mas seguindo os trâmites processuais de acordo com os princípios administrativos.

Esclarece que por ser um documento complexo e criterioso no qual é preciso realizar a dedução dos pagamentos que já foram efetuados e ajustar as condições de pagamento de todos os profissionais, a conclusão da folha de pagamento demanda maior tempo.

Reforça que o Núcleo de Avaliação e Desempenho constatou inconsistências no cálculo dos retroativos no último relatório recebido, e as devidas correções do documento estão sendo feitas.

A Sesau reitera que o Governo do Estado tem adotado medidas importantes com foco na valorização de todos os trabalhadores na área de saúde, reconhecendo os seus direitos. Entre as ações estão o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações), homologado em maio de 2021, na Assembleia Legislativa, beneficiando diretamente cerca de 4.532 servidores.

Uma vitória importante, pois desde 2014, esses profissionais não tinham reajuste e nem reposição salarial.

Vale ressaltar que o PCCR foi construído com a participação de todas as categorias, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos e auxiliares de radiologia.

Ainda em 2021 o Governo do Estado deu outra prova de valorização dos servidores da saúde: Depois de 17 anos os servidores efetivos tiveram as progressões verticais pagas, um sonho antigo que foi realizado esse ano e encheu de ânimo os heróis da saúde.

O pagamento das progressões foi feito para servidores efetivos do quadro geral e da saúde, somando pelo menos 801 trabalhadores beneficiados no mês de maio, com o pagamento de R$ 76.096,74.

Novamente em setembro deste ano, 1.423 servidores efetivos do quadro geral e da saúde foram beneficiados, com o pagamento de mais R$ 102.424,63 em progressões.

Além disso, nos últimos anos houve conquistas também em relação a ampliação da força de trabalho, com a contratação de mais de 3.200 novos profissionais, por meio de processos seletivos, para reforçar a mão de obra nas Unidades Hospitalares na capital e interior.

E por fim este ano cerca de 489 servidores tiveram a estabilidade funcional reconhecida pelo Governo do Estado, após a conclusão do estágio probatório e a realização das seis avaliações especiais de desempenho. A previsão é de que outros 278 servidores adquiram estabilidade ainda em outubro.

O Governo tem investido também na qualificação profissional de servidores, por meio da Escola Técnica de Saúde do SUS – ETSUS, com a oferta de cursos em diversas áreas.

Em 2019 foram beneficiados quase 280 servidores nas áreas de odontologia, enfermagem e técnicos de enfermagem e quadro geral. Em 2020 foram beneficiados 30 servidores. Em 2021 foram beneficiados 193 servidores, incluindo profissionais que atuam em áreas indígenas.