Projeto Mexendo a Panela recebe recursos da Justiça do Trabalho em Roraima - Folha de Boa Vista
IMIGRANTES
Projeto Mexendo a Panela recebe recursos da Justiça do Trabalho em Roraima
Imigrantes venezuelanos que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Boa Vista são alvo do projeto social
Por Folha Web
Em 11/05/2021 às 07:30
O valor destinado à instituição será utilizado para preparo de marmitas para os imigrantes (Foto: Arquivo FolhaBV)

O projeto social Mexendo a Panela, que fornece refeições prontas a imigrantes venezuelanos que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Boa Vista, vai receber R$22.998,16, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11).

A decisão é do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, que deferiu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para destinação do valor à Associação Mexendo a Panela, responsável pelo projeto social. O montante estava disponível em ação civil pública iniciada em 2015, cabendo ao MPT indicar a entidade para recebê-lo.

No último dia 29/4, o magistrado acolheu a manifestação do MPT e determinou a transferência do valor existente em conta judicial diretamente para a conta da entidade.  Foi deferido o prazo de 10 dias, após a transferência de valores , para a juntada do termo de doação a ser firmado entre o MPT e a instituição.

Além disso, as prestações de contas deverão ser efetuadas em juízo, com apresentação de documentação comprobatória por todos os meios disponíveis (notas fiscais, recibos de recebimento/pagamento, comprovantes de depósitos, fotos da aquisição/destinação dos bens adquiridos ou contratados, dentre outras), no prazo de 20 dias após o fim do projeto, tudo sob pena de responsabilização pessoal nas esferas cível, administrativa e penal dos representantes legais da proponente.

Padre Revislande Araújo é quem coordena o projeto Mexendo a Panela (Foto: Arquivo FolhaBV)

Projeto social

Mexendo a Panela é um projeto social que nasceu em 2015, idealizado pelo padre Revislande Araújo, da Paróquia Nossa Senhora da Consolata, em Boa Vista (RR).

Em 22 de abril, o MPT indicou o projeto social para recebimento de recurso, considerando “o peculiar e gravíssimo estado de calamidade pública vivenciado pelo Estado do Roraima” tanto pela pandemia da covid-19 quanto pelo fluxo de imigrantes venezuelanos, sem moradia e sem emprego.  

Segundo o órgão ministerial, o valor destinado à instituição será utilizado para preparo de marmitas distribuídas às pessoas que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, morando no Posto de Recepção e Apoio (PRA) do Terminal Rodoviário.

O planejamento é fornecer de 1.000 a 1.200 refeições diárias, com distribuição a cargo do Exército Brasileiro, que também cede barracas coletivas e individuais desmontáveis para o acolhimento emergencial.

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