Promotores querem interdição parcial de Penitenciária Agrícola

A desconhecida bactéria adquirida por presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), que estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), tem causado certo receio à população. Visando soluções a respeito do assunto, a Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) elaborou um relatório baseado na visita de inspeção realizada no último dia 17 de janeiro, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) ao HGR.

No documento, a OAB esclarece que providências urgentes devem ser tomadas pelas autoridades responsáveis das secretarias envolvidas. No caso, Saúde (Sesau), Justiça e Cidadania (Sejuc) e Casa Civil. O intuito é que os detentos sejam alojados e isolados, e que seja designada uma equipe médica para descobrir que bactéria é essa que está atacando e deformando os presos daquela unidade.

O presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, espera que uma força-tarefa na área médica seja convocada para identificar a causa e isolar os presos em tratamento adequado. “E que o Estado dê uma solução na superpopulação que há. Porque não adianta tratar os presos e jogar eles novamente naquele lugar do jeito que está, porque vai voltar à mesma situação”, comentou.

Conforme o relatório, os detentos citados foram unânimes em afirmar que a superlotação, condições de insalubridade, precariedade do atendimento médico e a falta de higiene da Pamc são as principais causas das doenças. No dia da visita, 11 presos foram ouvidos. Vale ressaltar que a Pamc tem capacidade para abrigar 480 internos. Entretanto, a unidade está com mais de 2.250 atualmente. 

Vidal destacou ainda que kits de higiene e limpeza só costumam ser distribuídos quando há denúncia. “A OAB não tem partido e só devemos homenagem à Constituição Federal. Sabemos que esse público deve pagar uma pena, mas que seja com dignidade, e não deixado num campo de concentração para ser consumido. A OAB espera que de imediato haja atuação do Estado”, concluiu. 

Em 2019 a instituição enviou ofício a autoridades federais em relação à situação dos detentos da maior unidade prisional do Estado, mas nada foi feito. À época, o documento foi enviado à Comissão Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República e Conselho Nacional de Justiça.

OUTRO LADO – A reportagem entrou em contato com o Governo, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.