Foi publicada nessa segunda-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da Receita Federal, mantendo a recepção em cópias simples, ou por meio digital.
A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados pela instituição.
De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que apresentar cópia simples em uma unidade presencial, ou enviar um documento digitalizado por ele mesmo, permanece obrigado a manter os originais sob sua guarda, podendo ser demandado a apresentá-los, a qualquer momento, pela Receita.
CNH GRATUITA
Lista de candidatos do interior sorteados na CNH Cidadã é publicada
Ao todo, foram disponibilizadas 950 vagas para os candidatos do interior
DATA ALUSIVA
Observação de aves ajuda a conhecer e proteger novas espécies em Roraima
Localizado no extremo Norte do Brasil, Roraima tem se destacado no ramo por ter regiões que habitam espécies únicas
“Essa simplificação de procedimentos está alinhada com as diretrizes do governo federal para maior aproximação entre o cidadão e os órgãos públicos, e com as boas práticas ao facilitar o acesso aos serviços prestados, e elevar a satisfação dos usuários”, acrescentou o órgão.
