A região Norte é a que apresenta o maior número de rotas do tráfico de pessoas de todo o país, segundo dados divulgados pela Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual (Pestraf).
O Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas em Roraima acompanha durante toda esta semana uma comitiva formada por representantes do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), PF (Polícia Federal) e OIM (Organização Internacional para as Migrações), que está em missão em Roraima, com o objetivo de aproximar agentes do setor e alinhar as ações voltadas para o combate da problemática em Roraima.
A agenda de ações da comitiva segue até quinta-feira, dia 24 de setembro (Foto: Divulgação)
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Representando o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), a presidente do Comitê Judicial, juíza Graciete Sotto Mayor, está acompanhando de perto as atividades.
Durante as visitas, uma publicação informativa voltada para a prevenção e combate ao tráfico de pessoas, principalmente nas fronteiras, está sendo distribuída. O folder está disponível em português, espanhol, inglês, francês e creole (dialeto haitiano).
“O intuito é a aproximação com atores da Rede de Prevenção e Combate engajados na temática de enfrentamento ao tráfico de pessoas, e também a divulgação do material de prevenção elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal e Organização Internacional para as Migrações”, reforçou a presidente do Comitê Estadual Judicial.
Segundo a coordenadora nacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Imigrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Renata Braz, a agenda de atividade inclui, principalmente, a visita às fronteiras do Brasil com Venezuela e Brasil com a República Cooperativista da Guiana.
“Estamos principalmente divulgando esse material que traz algumas dicas rápidas para a população ter ciência e conseguir identificar situações de risco. O conteúdo apresenta ainda os canais de denúncias e tem o QR Code [Código de Resposta Rápida que pode ser lido por câmeras de celulares], que direciona para a página do MJSP, onde a pessoa encontra outras informações sobre o assunto em questão”, observou.
COMITÊ – Foi criado pela Resolução 212/2015 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que institui o Fontet (Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. O grupo é composto por magistrados representantes das justiças estadual, federal e do trabalho.
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