Em entrevista ao Grupo Folha BV na manhã desta quarta-feira, 28, o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fernandes, se disse surpreso com a decisão dos agentes penitenciários que decidiram deflagrar operação de encaminhamento de presos em situação crítica de saúde para o Hospital Geral de Roraima (HGR), sob a alegação de omissão por parte da pasta.
“Várias mentiras foram colocadas, dizendo inclusive que iríamos reduzir salário de servidor. Nós não podemos e nem temos esse poder. Desde antes dessa confusão, nós estamos já em tratativas, com a Vara de Execução Penal e a Sesau [Secretaria Estadual de Saúde] para a realização de um mutirão de saúde para a Pamc, no próximo mês”, afirmou.
A confusão citada por Fernandes diz respeito a retirada de um artigo da lei que rege a carga horária dos agentes que atuam nas unidades prisionais do Estado. O item foi excluído por deputados da Assembleia Legislativa e causou revolta na categoria.
QUALIFICAÇÃO
Socorristas de municípios do interior recebem capacitação
Ao todo, cerca de 40 profissionais recebem o treinamento neste mês
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
O secretário completou ainda que a pasta tem feito um esforço concentrado para ajudar no trabalho dos agentes, criando inclusive ações em benefício da saúde do servidores que atuam na Pamc, que concentra a maior quantidade de presos do Estado.
“Também estamos em conversa com o Sesi para levar a carreta odontológica deles, com previsão de 10 dias de duração, além de preparar uma semana da saúde do servidor, para trazer e conscientizar as pessoas dentro do sistema, mas infelizmente nós somos eleitos o bicho-papão da história. Apesar disso, estamos trabalhando para atender as demandas que nos são impostas”, completou.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima (Sindape-RR), aproximadamente 20 presos foram atendidos pela ação, que foi batizada de “Operação Padrão – Salvando Vidas”.
“Realizamos uma assembleia geral ontem, 27, e categoria optou por realizar essa operação padrão com intuito de pelo menos proporcionar um atendimento digno de saúde para aquela pessoa em situação mais crítica na unidade, e para que nós não sejamos vítimas desses surtos de doenças”, ressaltou o presidente do Sindape, Lindomar Sobrinho.
Ao todo, três veículos estão sendo utilizados na ação. “Além de ter feito essa transferência irresponsável, foi criticada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, o secretário simplesmente ignorou a situação da unidade e as condições dos próprios agentes, que tiveram suas jornadas de trabalho completamente alteradas”, pontuou.
A matéria completa você confere na Folha Impressa desta quinta-feira, 29. Colaboraram os repórteres Edilson Rodrigues e Polyana Girardi.
VEJA MAIS:
Agentes penitenciários fazem jogo político, diz juíza
Agentes penitenciários pedem saída de gestor e ameaçam paralisar
Agentes fazem manifestação contra emenda que altera escalas de serviços
