O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) suspendeu o trabalho presencial por 30 dias. A portaria que determina a suspensão foi assinada nesta sexta-feira (22) e considera a segunda onda de contaminação pelo Coronavírus em todo o país, tendo como atual epicentro do contágio o Amazonas, e o Decreto Municipal de Boa Vista 008-E, de 19 de janeiro de 2021, que “Altera o Plano de Retomada da Economia de forma gradual com base nos requisitos de saúde pública e controle da Covid 19.”

De acordo com a portaria, diante da necessidade de contribuir para a preservação da saúde dos servidores e membros do TCE-RR, em razão do colapso no sistema de saúde local, fica suspenso, em caráter excepcional, o trabalho presencial nos prédios do Tribunal, a partir da publicação da norma.

Compete aos Diretores, Chefes e Conselheiros, nos casos de justificada necessidade, definirem as equipes de trabalho que permanecerão em atividade presencial.

O servidor em regime de teletrabalho poderá, eventualmente, ser recrutado a comparecer ao local de trabalho para auxiliar na solução de demandas que não possam ser resolvidas de forma remota, cumprindo-se os protocolos de higiene e distanciamento.

O atendimento presencial ao público fica suspenso, devendo ocorrer de forma remota e por meio das ferramentas tecnológicas disponíveis.