O presidente do Poder Judiciário de Roraima, desembargador Mozarildo Cavalcanti, em entendimento com a bancada federal do Estado, informou que a instituição abriu mão de mais de R$ 4,5 milhões de emenda parlamentar que seriam empregados na ampliação da estrutura de atendimento da Justiça no Estado.
A medida foi formalizada por meio de um ofício enviado ao coordenador da bancada federal em Brasília, deputado Hiran Gonçalves. Esse recurso poderá agora ser destinado à realização de ações voltadas para o combate à pandemia em Roraima, conforme manifestação apresentada pelo TJRR.
O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou a sensibilidade da bancada federal de Roraima em atender à demanda do Judiciário de Roraima para a ampliação da estrutura do judiciário e também a mesma sensibilidade em receber os recursos de volta aos cofres públicos, visando saúde de todos.
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“Em razão da situação de pandemia por coronavírus, entendemos a necessidade de priorizar o atendimento à saúde da população. Não é hora de iniciar obras, o momento é de concentrar esforços na saúde pública. Por isso, resolvemos nos abster da utilização desses recursos para que sejam empregados em ações de combate a essa doença no Estado. O Poder Judiciário de Roraima é sensível a essa situação e está atuando constantemente para colaborar no combate à pandemia”, explicou o presidente, destacando mais a compreensão da bancada de parlamentares.
MAIS AÇÕES – Além da destinação de recursos por meio de medidas administrativas e judiciais, o Poder Judiciário de Roraima vem constantemente realizando doações de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individuais) e material de limpeza para diversas entidades e instituições.
Já receberam doações o HGR (Hospital Geral de Roraima), o Hospital Infantil Santo Antônio, o Hospital de Campanha da Operação Acolhida, Prefeitura de Rorainópolis, CSE (Centro Socioeducativo Homero Cruz) e Pamc (Penitenciária Agrícola do Monte Cristo), o que representou mais de R$ 1 milhão em recursos da Vepema (Vara de Penas e Medidas Alternativas), liberados para o combate ao novo Coronavírus no Estado. Novas doações já estão sendo viabilizadas pelo TJRR conforme as demandas apresentadas por entidades e instituições.
