O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Seção de Hastas Públicas (SHP), arrecadou a importância de R$ 22.478.037,60 com a venda de bens penhorados nos leilões públicos realizados em 2019.
Conforme relatório do Núcleo de Apoio a Execução (NAE), durante o ano foram incluídos 221 bens nas hastas dos quais foram arrematados 132, representando o percentual de 59,72% de índice de aproveitamento.
Os valores contabilizados são usados para o pagamento de ações trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho no Amazonas e Roraima. Instituída através da Resolução Administrativa n° 043/2016, a Seção de Hastas Públicas realizou nove leilões públicos em 2019, entre os meses de fevereiro e dezembro. Além disso, para a inclusão de processos em fase de execução reunidos no NAE-CJ, foram, ainda, realizados três leilões extraordinários.
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Para o juiz-coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária e da Seção de Hasta Públicas do TRT11, Djalma Monteiro de Almeida, o resultado positivo foi conquistado através do empenho dos servidores.
“As atividades que foram desenvolvidas e os resultados obtidos ao longo do ano de 2019 são motivo de satisfação para a equipe da SHP, com a certeza de que foram eivados esforços para o alcance dos resultados positivos nos leilões, com o pagamento dos créditos trabalhistas reconhecidos por esta Justiça, bem como a contribuição desta Seção para o alcance das metas estabelecidas e na busca pela excelência na prestação jurisdicional do TRT11”, destacou.
Semana Nacional de Execução
Durante a 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, a SHP incluiu cinco processos, com tramitação nas Varas do Trabalho de Manaus, em audiências para tentativa de conciliação, adjudicação ou remição de dívida. A iniciativa teve como objetivo oportunizar os empregadores e trabalhadores a utilizar o direito à conciliação antes de uma possível arrematação do bem em hasta pública.
