Verba federal para proteção de indígenas em 2021 foi a maior em 14 anos

O governo federal disse ter investido R$ 691 milhões na segurança das comunidades indígenas, em ações de fiscalização e coibição de crimes como a extração ilegal de madeira, garimpo e a caça e pesca predatórias. O volume de recursos empregados por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a proteção e promoção dos direitos dos indígenas no Brasil foi o maior nos últimos 14 anos.

O valor representa quase o dobro do orçamento dedicado à proteção dos indígenas em 2008, por exemplo. Na época, o orçamento da Funai foi de R$ 381 milhões. A execução orçamentária alcançou média de 97,7% em três anos de Governo Bolsonaro.

Em 2021, quase 99,5% do orçamento federal foi aplicado em políticas e ações de proteção aos indígenas. Na série histórica dos últimos 14 anos, a execução orçamentária em 2015 foi de 82,3% e, em 2008, a Funai executou 86% do orçamento.

Para fortalecer o trabalho desempenhado por servidores em terras indígenas, o governo federal disse ter contratado 640 servidores temporários, tendo reforçado o trabalho na Amazônia Legal.

Nesse sentido, ao comparar os anos de 2018 e 2022, observa-se um aumento de 3.000% nas despesas com o pagamento de servidores vindos de outros órgãos para compor a Funai. Em 2018, foram investidos R$ 46,6 mil com reembolso de servidores cedidos ou requisitados. Já em 2022, foi empenhado o valor de R$ 1,5 milhão.

Fiscalização

Além disso, cerca de 30 ações de fiscalização para proteção de terras indígenas foram realizadas nos últimos três anos, em conjunto com parceiros como Exército, Polícia Federal, Força Nacional, Ibama e ICMBio.

O governo federal diz executar ações de combate a crimes, como grilagem, desmatamento e garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, especialmente desde a entrada de indígenas venezuelanos, em razão do fluxo migratório de pessoas da Venezuela, decorrente da crise humanitária vivida no País vizinho.

O Poder Executivo federal tem acolhido, ainda, indígenas de etnias como Warao e Enepa, em razão do refúgio decorrente da pior crise de fome da América Latina.