Waimiri Atroari se dizem surpresos com anúncio da construção de Linhão

Os Waimiri Atroari dizem estarem surpresos com o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para começar a construção do Linhão de Tucuruí, que promete interligar Roraima ao Sistema Nacional de Energia (SNI). A manifestação foi feita pela associação que representa os indígenas, em nota de repúdio divulgada nesta quinta-feira (30) e entregue ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).

Os indígenas dizem não ter recebido qualquer resposta formal do Governo Federal e da empresa ganhadora do leilão para construir a linha sobre a proposta (apresentada pela comunidade) de compensação baseada em dados técnico-científicos inspirados em outros exemplos de empreendimentos semelhantes, realizados em terras de outros povos indígenas.

A comunidade diz estar “surpresa e muito decepcionada com a notícia do documento expedido pelo Presidente da FUNAI.” Segundo eles, a proposta “é o mínimo aceitável” para que o povo Waimiri Atroari suporte as obras em sua terra. Os indígenas dizem que não vão aceitar “quaisquer ações relacionadas à construção” do Linhão dentro de sua área, enquanto não houver aceitação de sua proposta.

Eles contestam o ofício da Funai endereçado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de que o processo de consulta às lideranças indígenas “foi devidamente realizado”, o que permitiu o instituto emitir a licença de instalação da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista na terça-feira (28).

“Se verifica total insegurança e irregularidade em se autorizar uma obra vultosa como a LT Manaus-Boa Vista sem que estejam formalmente estabelecidas e formalizadas as garantias das medidas de mitigação e compensação, conforme prevê a legislação em vigor”, diz trecho da nota.

Bolsonaro disse nessa quarta-feira (29), em Boa Vista, que o Linhão será concluído em até três anos. A linha deve ser construída em grande parte paralelamente à rodovia BR-174.

À FolhaBV, o Ibama sugeriu procurar a Funai sobre o assunto. A fundação, por sua vez, se manifestou por meio da seguinte nota:

“Nesta quarta-feira (29/9), foi lançada pelo Governo Federal a pedra fundamental para construção da linha de transmissão de energia que conectará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e permitirá que os consumidores do estado recebam os mesmos níveis de qualidade de fornecimento de energia elétrica do restante do Brasil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu nesta terça-feira (28/9) a licença de instalação do empreendimento.

O projeto foi reconhecido como de interesse nacional pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) e qualificado como estratégico pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). Atualmente, o projeto é o principal empreendimento de transmissão de energia elétrica em desenvolvimento no Brasil, por isso é considerado prioritário para o Governo Federal.

Conhecido como Linhão de Tucuruí, o empreendimento tem extensão de aproximadamente 715 km, sendo 425 km no estado de Roraima e 290 km no Amazonas. Cerca de 122 km da linha de transmissão cruzam a Terra Indígena Waimiri Atroari, margeando a BR-174, rodovia federal que liga as duas capitais.

O processo de licenciamento atendeu às regulamentações nacionais e internacionais, o que incluiu a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas afetadas, bem como o cumprimento do Protocolo de Consulta Waimiri Atroari, estabelecido pelos indígenas.

Os programas ambientais que visam mitigar ou compensar os impactos da passagem da linha de transmissão na terra indígena foram definidos entre técnicos da empresa responsável pelo empreendimento e lideranças indígenas, conciliando o processo de consulta com o procedimento administrativo de licenciamento ambiental. A aprovação se deu em reunião convocada pela comunidade indígena em agosto deste ano.

As obras estão previstas para durar 36 meses.”

O MPF também se posicionou por meio de nota:

“O MPF atua perante a Justiça para assegurar a consulta prévia ao povo indígena Waimiri Atroari em relação à obra do Linhão de Tucuruí, nos moldes da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por outro lado, o povo Wamiri Atroari possui autonomia para se manifestar sobre escolhas e decisões realizadas, por meio do Programa Waimiri Atroari (PWA) e da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA).

Contudo, considerando os relatos de possível ocorrência de violações à consulta realizada junto ao povo indígena com a liberação de licença de instalação da obra pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o MPF irá apurar a situação para avaliar a adoção de eventuais medidas cabíveis.”