Waimiri-atroari autorizam passagem do Linhão do Tucuruí pela reserva - Folha de Boa Vista
FIM DO IMPASSE
Waimiri-atroari autorizam passagem do Linhão do Tucuruí pela reserva
Obra possibilita que Roraima seja interligado ao sistema nacional de energia elétrica, mas dependia de aval dos líderes indígenas
Por Folha Web
Em 12/08/2021 às 17:33
Procuradores do Ministério Público participaram da reunião dos indígenas com representantes do consórcio que deve executar a obra (Foto: Ascom MPRR)

Um impasse que já dura mais de 10 anos parece se encaminhar para o fim. Nesta quarta-feira (11) os Waimiri- Atroari  decidiram autorizar a passagem do Linhão de Tucuruí pelos 123 quilômetros que cortam a terra indígena. 

A obra possibilitará que Roraima deixe de ser um sistema isolado e passe a ser interligado à rede nacional. 

As lideranças indígenas se reuniram com representantes do Governo Federal, do Ministério Público de Roraima (MPRR), do Ministério Público Federal (MPF) e do consórcio que deve executar a obra do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus-Boa Vista. 

O Ministério Público de Roraima, por meio do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH), afirma que atuou como mediador, que chegou a níveis de tensão, o que inviabilizou a continuidade da obra até o momento. 

Para o coordenador do Gaemi-DH e Procurador de Justiça, Edson Damas, o MPRR foi a única instituição estadual a ser chamada pelos próprios índios para acompanhar a situação, a qual teve desfecho positivo para ambas as partes.

“Isso nos deixa muito honrados, participar de uma discussão tão importante para todos. Sempre houve muita tensão entre as partes e o Ministério Público funcionou como um ponto de equilíbrio nesse ambiente de tensão e principalmente, com um olhar jurídico, nós trabalhamos como um ponderador de direitos fundamentais nessa discussão toda”, destacou o Procurador.  

Impactos ambientais

Segundo o MPRR, os indígenas fizeram um levantamento, e constataram que a obra deve causar 37 grandes impactos socioambientais na região. Destes, 27 são impactos irreversíveis. 

Em razão disso, foi feita uma proposta de compensação pela passagem da linha de transmissão de energia. Os índios também querem acompanhar o serviço, inclusive ajudar na construção e trabalho de topografia. O documento foi entregue aos representantes do Governo Federal que estavam presentes à reunião. 

Depois dessa consulta aos Waimiri- Atroari e resposta com a autorização deles para início da obra, a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal perde efeito. 

“Estou satisfeito, penso que o Ministério Público cumpriu seu papel de mediador e espero agora que o Governo Federal cumpra a sua parte, o que prometeu para os indígenas. O que cabia a eles está feito”, concluiu Damas.   

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SANTOS disse: Em 12/08/2021 às 18:34:25

"- Efusivos cumprimentos ao MPRR que, segundo a matéria, auxiliou na mediação que culminou com a autorização para conclusão do Linhão em tela, vez que o MP do Amazonas só atrapalhou e muito, nos últimos 4-5 anos, o que foi muito negativo. - Agora, uma pedra que cantamos e4m diversos comentários enviados a esse matutino, foi que os indígenas, certamente, exigiriam uma COMPENSAÇÃO (leia-se indenização pecuniária) para concordar com a obra. - Considerando que os logradouros públicos são mantidos com tributos por mim recolhidos, fico no direito de cobrar pedágio de qualquer indígena que circule pelo núcleo urbano, posto que todo direito é uma via de mão dupla, acaba o direito de um onde começa o do outro."