Cotidiano

Workshop promete esclarecer defensores públicos sobre denúncias de tortura

Defensoria Pública do Estado de Roraima estuda protocolo de atendimento para combate à tortura e outros maus-tratos

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), vai organizar a partir das 14h de sexta-feira (27) um workshop que abordará a “Atuação da Defensoria Pública no enfrentamento à tortura: debatendo diretrizes para um protocolo institucional” para detectar casos de tortura e outros maus-tratos. O evento será pela plataforma de videoconferência Zoom, com carga horária de até três horas.

A iniciativa de capacitação e intercâmbio de experiências tem ainda a parceria da Associação para a Prevenção da Tortura (APT). A ideia do workshop é dialogar sobre os parâmetros internacionais e nacionais para a prevenção e combate à tortura, além de formalizar um protocolo para promover e implantar ações voltadas à prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes em situações de privação de liberdade.

O encontro é voltado para a atuação de defensores e defensoras na prevenção e combate à tortura, em particular, nas audiências de custódia. Além disso, o evento pretende promover a reflexão acerca das boas práticas, lições aprendidas e avanços de outras defensorias públicas que adotaram protocolos internos de prevenção e combate.

Conforme a defensora pública e coordenadora do projeto, Elcianne Viana de Souza, a iniciativa é um passo importante para instruir defensoras e defensores da DPE-RR sobre como agir ao receber uma denúncia de tortura.

“Vamos tratar de assuntos relativos à tortura em ambiente de audiência de custódia, pois em audiências nos deparamos muito com situações de assistidos que na hora abordagem policial foram agredidos. Estamos trabalhando para mudar essa realidade através dos debates sobre essas situações”, disse Souza.