O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) vai julgar, nesta quarta-feira, dia 5, uma ação pública do leilão do Linhão do Tucuruí, cujo trecho liga Manaus e Boa Vista. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e é uma de dezenas movidas pelo órgão há mais de uma década, devido à falta de análise de alternativas e às violações de direitos dos povos indígenas pelo governo federal.
A linha de transmissão de Tucuruí, que une Amazonas e Pará ao Sistema Interligado Nacional, prevê a ligação de parte de Roraima, que é o único que ainda não faz parte do SIN. Atualmente o estado é abastecido com energia vinda da Venezuela.
O impasse em relação a interligação de Roraima gira em torno da implantação de grandes torres de transmissão, que passariam em mais de 120 quilômetros dentro território dos Waimiri-Atroari. Na semana passada, o ministro Bento Albuquerque, responsável pela pasta de Minas e Energia, disse que a licença ambiental para a instalação deve sair ainda neste semestre.
Uma comissão de indígenas da etnia Waimiri-Atroari recebeu, em abril, uma comitiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta, dentre outros, pelos deputados federais José Ricardo (PT) e Joênia Wapichana (Rede/RR), além de membros do Conselho Indígena de Roraima, Conselho Indigenista Missionário, Programa Waimiri-Atroari, Casa da Cultura do Urubuí e Comissão Pastoral da Terra. O objetivo era garantir que o direito à consulta seja cumprido.
No mês anterior, lideranças indígenas foram recebidos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com a mesma finalidade. À época, o líder Tuwadja Juanico publicou um vídeo dizendo que os Waimiri não são contrários à implantação da linha de transmissão, apenas querem ser consultados e terem contrapartidas.
*INFORMAÇÕES: Portal A Crítica.
"- Onde está escrito APENAS QUEREM SER CONSULTADOS E TEREM CONTRAPARTIDAS, leia-se: QUANTO VÃO NOS PAGAR PARA CONCORDARMOS. Alguém precisa ter coragem para descobrir se os autores da ação não estão LEVANDO ALGUM para endossar essas absurdas exigências."
"tem que abrir investigação e se houver erro aplicar uma punição severa, pois é muito estranho essas manobras... deve ser apurado qual a real razão ou a mando de quem está havendo essas ações para barrar a construção do linhão, uma obra de fundamental importância para ambos os estados."
"Esta região parece mesmo um outro pais... tipo aquele que esta com problemas e precisa de ajuda mas só chega com os problemas e querendo gozar de muitos benefícios sequer contribuindo com uma agulha."
""Atualmente o estado é abastecido com energia vinda da Venezuela". Há cerca de 2 meses que a energia de Roraima é 100% procedentes das termelétricas da Roraima Energia."
"Os promotores do Ministério Público Federal do Amazonas, assim como toda a população do Estado, são beneficiados pela energia elétrica que vem do Estado do Pará, hidrelétrica de Tucuruí, não tendo qualquer problema, como ocorre aqui em nosso Estado. Agora, por um capricho ou sabe-se lá o quê, não querem que esse Linhão seja estendido a Roraima. Os argumentos de que a linha de transmissão causará dano ao meio ambiente são totalmente infundados. Se fosse por esse motivo, nem existiria a estrada BR 174 que liga Am a RR, já que tal rodovia passa ao meio da Reserva Indígena Waimiri-Atroari. Lamentável tal postura do MP Federal do Amazonas. "