Ação sobre Tucuruí será julgada pelo TRF1 nesta quarta

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) vai julgar, nesta quarta-feira, dia 5, uma ação pública do leilão do Linhão do Tucuruí, cujo trecho liga Manaus e Boa Vista. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e é uma de dezenas movidas pelo órgão há mais de uma década, devido à falta de análise de alternativas e às violações de direitos dos povos indígenas pelo governo federal.

A linha de transmissão de Tucuruí, que une Amazonas e Pará ao Sistema Interligado Nacional, prevê a ligação de parte de Roraima, que é o único que ainda não faz parte do SIN. Atualmente o estado é abastecido com energia vinda da Venezuela.

O impasse em relação a interligação de Roraima gira em torno da implantação de grandes torres de transmissão, que passariam em mais de 120 quilômetros dentro território dos Waimiri-Atroari. Na semana passada, o ministro Bento Albuquerque, responsável pela pasta de Minas e Energia, disse que a licença ambiental para a instalação deve sair ainda neste semestre.

Uma comissão de indígenas da etnia Waimiri-Atroari recebeu, em abril, uma comitiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta, dentre outros, pelos deputados federais José Ricardo (PT) e Joênia Wapichana (Rede/RR), além de membros do Conselho Indígena de Roraima, Conselho Indigenista Missionário, Programa Waimiri-Atroari, Casa da Cultura do Urubuí e Comissão Pastoral da Terra. O objetivo era garantir que o direito à consulta seja cumprido.

No mês anterior, lideranças indígenas foram recebidos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com a mesma finalidade. À época, o líder Tuwadja Juanico publicou um vídeo dizendo que os Waimiri não são contrários à implantação da linha de transmissão, apenas querem ser consultados e terem contrapartidas.  

*INFORMAÇÕES: Portal A Crítica.