Boa Vista recebe R$ 2,6 milhões de FPM

Assim como o Fundo de Participação do Estado (FPE) de Roraima, a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) também recebeu um repasse maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em maio deste ano. O aumento foi de R$ 400 mil em comparação com o mesmo período do ano passado.

A administração municipal recebeu em maio deste ano R$ 3,8 milhões no valor bruto pela arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR), conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).

Com a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 2,6 milhões.

PERÍODO ANTERIOR – Já em maio do ano passado, a administração municipal recebeu R$ 3,2 milhões no valor bruto e R$ 2,2 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve um crescimento de cerca de R$ 400 mil no FPM, o que significa um aumento de cerca de 18% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)