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ECONOMIA
Comissão aprova reforma tributária
A proposta em questão acaba com três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal
Por Folha Web
Em 22/05/2019 às 15:21
Com a aprovação, o texto será agora analisada por uma comissão especial. (foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma Tributária. Com a aprovação, o texto será agora analisada por uma comissão especial. Se aprovado pelo colegiado, seguirá para análise do Plenário da Casa.

A proposta em questão acaba com três tributos federais — IPI, PIS e Cofins —, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

No lugar deles, é criado o IBS — Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. O tempo de transição seria de dez anos.

O deputado João Roma (PRB-BA), apresentou na semana passada parecer recomendando a aprovação da proposta na CCJ. No relatório, ele argumenta que a reforma apresentada não contraria a Constituição e segue critérios técnicos, ou seja, que ela deve ser admitida pela CCJ para ter a análise de seu conteúdo iniciada.

O relator entendeu que os questionamentos à proposta seriam centrados na unificação de tributos, que poderia, segundo alguns entendimentos, contrariar a autonomia dos estados e municípios e ferir o pacto federativo.

Mas como o IBS será composto por três alíquotas — federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar sua alíquota do IBS em valor diferente, João Roma entendeu que não havia riscos para o pacto federativo.

Fonte: R7

Roraima disse: Em 22/05/2019 às 15:52:00

"Em fim, acaba com 3 impostos e cria um que vale pelos 3. Ou seja troca 6 por meia dúzia e faz o povo de besta. Teria é que aliviar a pesada carga tributária para a pequena e médio empresa afim de que pudessem respirar aliviado, sobrando mais capital a ser investido, isso implica em contratação de mais pessoas no comércio, industria e empresas de prestação de serviços, mais dinheiro correndo no mercado, mais pessoas tirando da poupança para investir no mercado e contratando mais pessoas, mais contribuição para a previdência e menos desemprego. Uma coisa puxa outra. Porém os políticos não querem abrir mão da arrecadação para manter seus gordos salários e benefícios, e o povo que se dane."