FPM de Boa Vista tem queda de 33,5%

Assim como o Fundo de Participação do Estado (FPE) de Roraima, a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) também recebeu um repasse menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em maio deste ano. A queda foi de mais de R$ 6 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

A administração municipal recebeu em maio deste ano R$ 18,4 milhões no valor bruto pela arrecadação do Imposto de Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR), conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB).

Com a retenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado foi de R$ 12,1 milhões.

Já em maio do ano passado, a administração municipal recebeu R$ 27,8 milhões no valor bruto e R$ 18,2 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de R$ 6,1 milhões no FPM, o que significa uma queda de cerca de 33,5% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo. (P.C.)