Fundo de Participação aumenta cerca de 14% para Estado e Capital

O Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês de outubro foi registrado com um aumento de aproximadamente 14% em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 17 milhões a mais neste mês.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de outubro de 2020 foi de R$ 176,5 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 139,5 milhões.

No ano anterior, somando as três parcelas de outubro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 155 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 122,5 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

CAPITAL – A Prefeitura de Boa Vista (PMBV) recebeu um repasse maior do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em outubro deste ano. O aumento foi de R$ 3,3 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de outubro de 2020 foi de R$ 32 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a administração municipal recebeu R$ 25,3 milhões.

Já somando os três repasses de outubro de 2019, a administração municipal recebeu R$ 27,7 milhões no valor bruto e R$ 22 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve uma redução de aproximadamente 14% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.