Fundo de participação estadual cai 29%

O Fundo de Participação do Estado (FPE) de Roraima começou a refletir o impacto da pandemia do novo coronavírus. O valor recebido no primeiro decêndio do mês de maio de 2020 sofreu uma queda de R$ 28,4 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante o primeiro decêndio de maio deste ano foi de R$ 101,7 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 69,2 milhões.

No ano anterior, na análise da primeira parcela de maio de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 157,3 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 97,6 milhões, o que representa uma queda de 29% no FPE.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos. (P.C.)