Roraima recebe R$ 184,4 milhões de FPE

Roraima obteve um aumento de aproximadamente 27% na transferência do Fundo de Participação Estadual (FPE) referente ao mês de novembro, em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi R$ 14 milhões a mais em 2020.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante os três decêndios de novembro de 2020 foi de R$ 233,4 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 184,4 milhões.

EM 2019 – No ano anterior, somando as três parcelas de novembro de 2019, o valor bruto repassado foi de R$ 215,6 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 170,4 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes. No entanto, o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.