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EDUCAÇÃO
Educação Básica será tema de audiência pública em Amajari
Em sua segunda edição, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) ocorrerá nesta sexta-feira, dia 23, na Escola Estadual Ovídio Dias de Souza
Por Folha Web
Em 20/08/2019 às 12:09
A audiência pública faz parte do projeto MPEduc, que vai ocorrer nesta sexta-feira, 23 (Foto: Divulgação)

Melhorar a qualidade do ensino básico em Roraima. por meio da aplicação correta dos recursos destinados para a educação. Essa é a finalidade da audiência pública que será realizada sexta-feira, dia 23, pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Roraima (MPRR). 

Esta é a segunda edição do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), previsto para iniciar às 8h30, na Escola Estadual Ovídio Dias de Souza, em Amajari, município do norte do estado. Além conselheiros municipais, diretores, professores e lideranças da sociedade civil, ação também terá participação de secretários e gestores da administração pública municipal e estadual.

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A comunidade em geral interessada nos debates devem verificar o edita disponível no site do MPF, para saber como se inscrever. 

Além de levar ao conhecimento das lideranças locais e do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, o projeto também ajuda a contribuir para a fiscalização desses serviços, bem como exigir dos órgãos públicos as melhorias para que sejam assegurados níveis mínimos de qualidade da educação.

VISITA PREPARATÓRIA - Em visita preparatória do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) a escolas indígenas do município de Amajari, realizada no mês de maio, a equipe do MPF constatou que a Escola Estadual Indígena Santa Luzia oferecia riscos à segurança de alunos e professores, com parte do forro em risco de desabamento. Foram constatados ainda problemas como fiação elétrica exposta, janelas com vidro quebrado, falta de carteiras e de bebedouros.

Diante da situação precária do maior colégio indígena do município, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Governo do Estado de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação e Desportes (Seed) exigindo a intervenção imediata na Escola Santa Luzia. O MPF fará novas visitas para averiguar a totalidade do cumprimento da recomendação.

*INFORMAÇÕES: Ascom MPF.

  

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