Denúncias sobre a conduta de agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) durante operação na Terra Indígena Yanomami serão apuradas pela instituição.
No último dia 3 de setembro, tratores foram incendiados em Alto Alegre e a Associação de Garimpeiros Independentes de Roraima (Agirr) atribuiu a ação a um excesso dos agentes envolvidos, alegando que os veículos não seriam utilizados no garimpo.
Em nota enviada à FolhaBV, o Ibama informou que as denúncias foram recebidas pelo sistema de ouvidoria e serão encaminhadas a Corregedoria do Ibama (Coger) para verificar se há fundamentos para abertura de processo.
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“O prazo legal para posicionamento inicial é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Os processos são sigilosos conforme o art. 150 da Lei nº 8112/90. Os fiscais do Ibama realizam um trabalho fundamental para o país com o objetivo proteger o meio ambiente e suas especificidades, a fim de garantir a conservação de florestas e terras indígenas ameaçadas por atividades ilegais de desmatamento e garimpo”, destacou.
Segundo o instituto, a operação realizada na região busca garantir o cumprimento de várias decisões judiciais, como a sentença da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que determinou a criação de barreiras sanitárias, sala de situação e a tomada de medida emergencial de contenção e isolamento dos invasores em relação às comunidades indígenas.
O órgão destacou que a operação é feita de forma integrada, incluindo Secretaria de Operações Integradas (Seopi); Fundação Nacional do Índio (Funai); Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ministério da Defesa; Exército Brasileiro; Força Aérea Brasileira (Comae); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
