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TRABALHO ESCRAVO
Inspeção do Trabalho resgata oito pessoas em Roraima
O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) na região do município de Iracema
Por Folha Web
Em 28/06/2019 às 12:43
No Brasil, o trabalho escravo é definido pelo Artigo 149 do Código Penal

Oito pessoas, dentre eles uma mulher de nacionalidade venezuelana, foram encontrados em condições de trabalho análogas à de escravo em um estabelecimento rural na região do município de Iracema durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), realizada no período de 17 a 27 de junho.

O Grupo, coordenado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF), Organização Internacional para Migrações (OIM) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Dentre os indicadores de degradância, foram constatadas a existência de alojamento sem condições básicas de segurança, vedação, higiene, privacidade ou conforto; inexistência de instalações sanitárias; falta de água potável nos locais de trabalho; inexistência de local adequado para o preparo e consumo das refeições; a coabitação de família com terceiro estranho ao núcleo familiar e o pagamento de salário condicionado ao término da execução de serviços específicos com duração superior a 30 dias.

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“Das cinco viaturas que saíram para a fiscalização, apenas duas chegaram à frente de trabalho onde estavam os trabalhadores, em razão das fortes chuvas, até as caminhonetes com tração nas quatro rodas tiveram dificuldades no deslocamento”, informou o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho, Homero Tarragô.

Os trabalhadores resgatados receberam o pagamento pelo empregador das verbas rescisórias perante o grupo móvel, no valor de R$39.641,62, além de valores negociados pela Defensoria Pública da União a título de dano moral individual.

Além disso, terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro desemprego do trabalhador resgatado.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), o auditor-fiscal do trabalho Maurício Krepsky Fagundes, essa foi a terceira operação do GEFM em Roraima este ano.

Em fevereiro, seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho na atividade de desmatamento em São João da Baliza. Em maio, foram resgatados dois trabalhadores em uma fazenda no município de Iracema.

As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas presencialmente na Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, na Polícia Federal, na Defensoria Pública da União em Roraima ou pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos.

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