Mesa Diretora da Câmara de Vereadores realizou 03 sessões este ano

Vereadores da Câmara Municipal de Amajari, ao norte do Estado, procuraram a FolhaBV para denunciar que neste período de pandemia ainda não aconteceu nenhuma sessão plenária. Ainda de acordo com os parlamentares, nos cindo primeiros meses deste ano, apenas três sessões foram realizadas pela Mesa Diretora, que fica responsável pela organização e execução dos trabalhos da Casa Legislativa do município. 

Conforme o calendário divulgado pela 6ª Legislatura, de janeiro até a primeira quinzena de junho, a Câmara deveria realizar, no mínimo, oito sessões ordinárias. 

Os vereadores Kleudison Wanderley (SD), Thiago Duarte (SD) e Amadeu Gentil (SD), informaram que a última sessão foi realizada no dia 17 de abril. “Desde então, não há convocação para novas sessões plenárias, nem adoção de medidas para implementação de trabalho remoto, via videoconferências. Até o momento, a Mesa Diretora, presidida pelo vereador Edvilson Gentil Ribas (PTC), não apresentou nenhuma justificativa para o atraso na retomada das sessões.

Outra preocupação do Legislativo de Amajari está no cumprimento do calendário de planejamento, análise e aprovação das leis Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. A Prefeitura de Amajari deveria ter enviado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades e ainda orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), até o último dia 15 abril. 

A Câmara tem o trabalho de analisar e devolver o projeto com alterações ou não, para sanção da prefeitura até 17 de julho. Segundo o vereador Kleudison wanderley (SD), o cumprimento desse rito não está sendo feito, “A Mesa Diretora está falhando em cumprir seu papel de legislar e dar prosseguimento ao trabalho que a população espera, mesmo nesse período de pandemia, e também se eximindo de cobrar as obrigações do Executivo”, ressaltou o parlamentar. 

Ausência de sessões prejudica trabalho de fiscalização dos vereadores

Os vereadores da Câmara de Amajari cobram transparência na utilização dos montantes a serem utilizados no combate ao covid-19. Com a falta de sessões, os parlamentares ficam sem o espaço para cobrar, pressionar e informar de forma ampla à população, sobre os recursos que estão sendo aplicados sem licitação e de forma emergencial no município. 

Um dos contratos realizados sem licitação é do processo Nº023/2020, que fornece o serviço de higienização nos postos de saúde de Amajari, no valor de R$ 1.145.182,10. Outra contratação realizada no mês de maio também chamou a atenção dos vereadores. A prefeitura do município realizou a compra de materiais de limpeza no valor de mais de 2,5 milhões de reais para o exercício de 2020. O resultado do pregão foi divulgado no dia 25 de maio. 

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O vereador Amadeu Gentil (SD) denuncia a contratação de serviços não essenciais nesse período de pandemia. Em meio as necessidades de testes e insumos médicos para a população, a Prefeitura de Amajari realizou pregão para contratar serviços de link de internet. “Na última segunda-feira a Comissão Permanente de Licitação de Amajari homologou pregão presencial para contratar serviços de internet no valor de R$ 68.000,00. Ou seja, qual a necessidade de estarem gastando dinheiro com link de internet, sendo que estamos precisando de testes e remédios’’, questionou o vereador. 

O grupo de vereadores, que reivindica o retorno dos trabalhos e transparência nos gastos do Executivo, espera uma resposta urgente e, acima de tudo, diálogo com a Mesa Diretora, demais colegas parlamentares e com a prefeitura, para assim a população ser a maior beneficiada diante desse cenário de pandemia.