A população indígena da Comunidade Água Fria da região do município de Uiramutã, norte do estado, terá atendimento e orientação jurídica integral e gratuita pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), nos dias 25, 26 e 27 de outubro, por meio da Van dos Direitos. Os atendimentos e orientações ocorrerão a partir das 9h.
Nos dias 28 e 29/10, na mesma região do município, a Comunidade Indígena Pedra Branca também será atendida. Os serviços prestados nesta ação serão de atendimentos e orientação jurídica de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, interdição/curatela e divórcio sem bens.
Os interessados e interessadas devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam. Além disso, todos e todas devem estar utilizando máscara de proteção e mantendo o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção da Covid-19.
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A mobilização tem como objetivo levar os serviços da Defensoria até as localidades de difícil acesso no estado de Roraima. O defensor público-geral, Stélio Dener, explica que a iniciativa decorre das dificuldades dos moradores do interior em ter acesso à assistência jurídica de forma gratuita.
“Todas as nossas ações da Defensoria Itinerante têm como intuito garantir os direitos das cidadãs e cidadãos roraimenses, ao acesso à Justiça. Estamos em prontidão para atender nossa população nos lugares de mais difícil acesso, como a região de Uiramutã. Teremos uma semana de muito atendimento e para nós essa ação será uma satisfação”.
A Defensoria é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos financeiros. Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos.
DPE ZAP: O atendimento virtual do DPE ZAP continua realizado por meio do WhatsApp, nos telefones 98104-2048 (Cível e Familiar) e 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE.
