Uma carga de medicamentos ilegais foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 174, município de Pacaraima. A mercadoria não possuía o alvará sanitário e estava sendo transportada ilegalmente para a Venezuela.
A ação ocorreu nesta quinta-feira (02), quando os agentes abordaram um Fiat/UNO, onde encontraram 625 caixas de remédios, das quais, 55 unidades estavam vencidas.
O condutor, de 34 anos, ao ser questionado afirmou apenas estar apenas conduzindo os dois passageiros venezuelanos e que não tinha ciência da carga. Os dois indivíduos, de 36 e 37 anos, afirmaram ter as notas fiscais dos medicamentos, no entanto, não sabiam da legislação aduaneira.
TRECHOS CRÍTICOS
Pavimentação da BR-319 será retomada
Obras compreenderão trecho entre os quilômetros 198,2 e 218,2.
NOVA RESOLUÇÃO
Motoristas podem solicitar o cancelamento da CNH
Medida visa evitar a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos a motoristas das categorias C, D e E que não estejam atuando.
Os venezuelanos estavam levando as medicações para um estabelecimento comercial no país vizinho e os que estavam vencidos tinham sido doados pelo proprietário da farmácia. O mesmo, foi encaminhado à Receita Federal e confirmou que os envolvidos tinham efetuado a compra em seu estabelecimento.
A princípio, trata-se de suspeita do crime de descaminho, previsto no artigo 334 Código Penal Brasileiro (CPB).
A carga estava em desacordo com a Portaria número 802/98 da Anvisa/Ministério da Saúde, que trata do controle e fiscalização de produtos farmacêuticos, por não possuir qualquer alvará sanitário.
Os quatro envolvidos, o carro e os medicamentos foram apresentados à Delegacia de Polícia Federal de Pacaraima, para os procedimentos cabíveis.
Com informações Núcleo de Comunicação-PRF/RR
