O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a portaria MJSP Nº 15, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde na Terra Indígena Yanomami por mais 180 dias. A medida está publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de fevereiro.
Conforme a publicação a Força Nacional de Segurança Pública vai atuar em apoio ao Ministério da Saúde. “A fim de garantir aos indígenas o acesso à atenção básica de saúde, tendo em vista a necessidade de fortalecer as ações de enfrentamento à desnutrição infantil, à mortalidade infantil, à malária, ao abuso de álcool no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, e atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz trecho da portaria.
A operação terá o apoio logístico do Ministério da Saúde, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
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O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
T.I Yanomami
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil, com 9,6 milhões de hectares, localizada entre Roraima e Amazonas. Neste território, vivem mais de 27 mil índios divididos entre 331 comunidades. A homologação da T.I ocorreu em 1992.
