Títulos definitivos e concessão de uso serão entregues a produtores

Títulos definitivos e Contratos Concessão de Uso (CCUs) serão entregues para agricultores familiares dos assentamentos Nova Amazônia e Nova Amazônia I, localizados na zona rural de Boa Vista. Os documentos da terra vão beneficiar 313 famílias.

A entrega será realizada na próxima sexta-feira ,29, a partir das 14h30, no lote 105 (Comercial Nota 10), na vicinal 7, Polo 1, do PA Nova Amazônia. O acesso mais fácil para o local é seguindo pela estrada do Taiano, a partir da BR-174 norte.

De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Antônio Adessom Gomes dos Santos, serão entregues 169 títulos definitivos e 144 CCUs, que são uma espécie de título provisório, para assegurar aos assentados o direito à propriedade e permitir que acessem benefícios como crédito bancário.

Desde o início desta semana, equipes do Incra estão em campo coletando as assinaturas dos beneficiários nos documentos. São 169 títulos definitivos e 144 CCUs nos dois assentamentos.

“Esse trabalho que estamos fazendo agora é a continuidade da titulação dos lotes da reforma agrária iniciada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, quando esteve em Boa Vista no mês de setembro e entregou o título para o casal Luiza Conceição de Sousa e Raimundo da Conceição”, explicou o superintendente.

Nos próximos 15 dias haverá mais uma entrega, no município de Mucajaí, para atender os assentamentos Vila Nova e Samaúma.

REGISTRO

Antônio Adessom observou ainda que ao receber o título, o produtor precisa fazer o registro em cartório e atender as cláusulas resolutivas, dentre elas, o cumprimento da função social da terra, que significa residir e explorar a parcela, além de respeitar a legislação ambiental. A comercialização da terra só é permitida após dez anos e desde que cumpridas às cláusulas resolutivas.