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POPULAÇÃO PRISIONAL
CNJ começa cadastramento nacional de presos por Roraima
Por Folha Web
Em 24/10/2017 às 00:36

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, acertou em reunião com presidentes dos TJs estaduais o começo do cadastramento de todos os homens e mulheres presos no País. Trata-se do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, que, uma vez concluído, permitirá conhecer um perfil individualizado de toda a população prisional brasileira. 

Dados pessoais de todos os que estiverem sob custódia serão agrupados à data de prisão, ao tamanho da pena e outros dados do histórico de cada um. Pelo último levantamento dos Tribunais de Justiça, apresentado no início do ano, a população prisional brasileira somava 654.372 pessoas. Destas, 66% (ou seja, 433 mil) já tinham condenação e outras 34% (221 mil) estavam em prisão provisória.

Superada a fase de organização e testes, as ações começam na quarta-feira, dia 25, por Roraima. O Conselho Nacional de Justiça escolheu o Tribunal de Justiça local para ser o tribunal-piloto na implantação do sistema. No período de 24 a 27 de outubro, uma equipe do CNJ, liderada pela juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Maria de Fátima Alves da Silva, estará em Roraima para realização dos procedimentos de implantação do sistema.

A primeira etapa será a formação pelo TJRR, da equipe de trabalho responsável pela implantação e inserção dos dados no BNMP, bem como treinamento de juízes e servidores das varas criminais e de execução penal. A capacitação de magistrados e servidores irá ocorrer no dia 24 de outubro no prédio administrativo Luiz Rosalvo Indrusiak Fin.

A meta será cadastrar, no BNMP, todas as pessoas privadas de liberdade, as informações e os documentos referentes à prisão e ao preso, e ainda os mandados de prisão pendentes de cumprimento. Para isso, cada vara deverá fazer levantamento das pessoas privadas de liberdade com listagem nominal dos presos sob sua jurisdição.

Além disso, o sistema deverá ser implantado via web em todas as comarcas do Estado com competência para a matéria (varas criminais e de execução penal, além das varas cíveis que porventura determinem a prisão de pessoas) no período de 30 dias; incluir todas as pessoas privadas de liberdade e respectivos mandados de prisão até 16 de novembro de 2017. Após a implantação do acervo, dar continuidade ao preenchimento e geração dos documentos no sistema.

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