Nos próximos dias, moradores de Rorainópolis, Caracaraí e São Luiz poderão ter a carteira de trabalho sem precisar sair do município. É o que garante o superintendente regional do Trabalho no Estado de Roraima, Magno Pillon Della-Flora.
De acordo com Della-Flora, a finalidade é retomar este serviço suspenso há bastante tempo e evitar que a população dos municípios se desloque até a capital para a emissão do documento, promovendo a solicitação e retirada na própria localidade. “Desde quando assumi, em dezembro de 2017, tinha como meta ampliar e facilitar o acesso do cidadão a carteira de trabalho. Aos poucos estamos conseguindo executar esta ação, estruturando nossos postos e retomando convênios que estavam parados, a exemplo da Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (Setrabes), onde agora é possível emitir a carteia durante atendimento do Sine”, detalhou.
Em relação aos pedidos de emissão da carteira de trabalho para estrangeiros, é necessário que o solicitante observe algumas recomendações antes de se deslocar até a sede da Superintendência do Trabalho. “Para o estrangeiro, especificamente, o prazo para conseguir agendar é em torno de 48 horas no máximo, desde que ele esteja com CPF válido. Vale ressaltar que no Centro de Referência, localizado na UFRR, não precisa agendar. Lá o atendimento é por ordem de chegada”, informou.
Para solicitar a emissão da CTPS, o estrangeiro deve estar de posse do comprovante de residência ou declaração de que reside em abrigo, CPF e Protocolo da Polícia Federal, no qual conste a lei que ampara sua permanência legalizada no país. Após conferir os documentos, o atendente fará algumas perguntas relacionadas a escolaridade e estado civil para inserir a solicitação via sistema (CTPS web).
“Após a inserção dos dados do interessado, será emitido um protocolo, em que haverá o dia para a retirada da CTPS e será entregue uma cópia para ele. Segundo a Portaria interna Nº 03 do Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo para a entrega é de 15 dias, contudo, no outro dia o trabalhador já pode buscar o documento. Se for estrangeiro residente no interior do Estado, a entrega da CTPS é feita no mesmo dia, pois os servidores que confeccionam o documento são informados dessa prioridade. Por isso é importante informar onde a pessoa está residindo atualmente”, disse.
Aumento na solicitação de carteiras de trabalho descentralizou atendimentos
Com o planejamento decorrente do aumento da demanda, foi necessária a instalação de um posto de atendimento na Universidade Federal de Roraima (UFRR) em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), para atendimento prioritário de estrangeiros, onde são emitidas 70 carteiras de trabalho por dia.
“O atendimento nesse posto externo não precisa ser realizado por meio de agendamento pelo site do Ministério do Trabalho. O atendimento no posto localizado na Universidade Federal de Roraima é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 14h contando com dois servidores para realizar a emissão do documento”, comunicou.
NÚMEROS – Segundo o superintendente, de janeiro a abril deste ano, foram atendidos somente na sede da Superintendência Regional do Trabalho 5.720 estrangeiros, sendo a maioria venezuelana. No total, englobando os atendimentos de todos os postos para brasileiros e venezuelanos, foi contabilizado um total de 7.672 emissões de carteiras de trabalho de janeiro a maio deste ano. (R.G)
